Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento de processos que discutem a possibilidade de alteração de nome em registro civil, sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275 e no Recurso Extraordinário (RE) 670422, com […]
Política
A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem aplicadas medidas cautelares contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima. Em relação a Lúcio, a PGR queria o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, com monitoração […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, urgência na suspensão do bloqueio das contas de Minas Gerais pela União. Rosa determinou ainda que a União estorne aos cofres do Estado R$ 122,2 milhões “e qualquer outro valor eventualmente bloqueado”. A ministra estipulou prazo de 30 dias para que a […]
Política
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reexaminar o voto que apresentou no julgamento, na Segunda Turma, de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra políticos do Partido Progressista por supostos recebimentos de propina de contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. O pedido de vista, […]
Política
Pela quinta vez, o julgamento de uma denúncia apresentada nesta terça-feira, 27, e meio pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) no âmbito da Operação Lava Jato foi suspenso ou adiado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feir, 27, pediu vista pela […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe que procedimentos tem adotado para apurar a divulgação na imprensa de informações de acordos de colaboração premiados sigilosos firmados entre executivos e ex-executivos da Odebrecht e a Procuradoria. Ao analisarem uma petição da Odebrecht, os ministros da Segunda […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato. Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviará ainda nesta terça-feira, 28, uma planilha com as informações atualizadas sobre a remuneração de membros dos ministérios públicos estaduais ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento também será enviado à comissão que analisa o teto do funcionalismo público da Casa. Na semana passada, Maia […]
Política
O jurista citou uma pesquisa recente mostrando que 51% das decisões tomadas no Tribunal foram feitas monocraticamente
Política
Raquel, no entanto, alega que medida semelhante foi autorizada em dezembro do ano passado, sem que a PGR tivesse sido consultada
Política
A presidente do PT afirmou não acreditar que o STF julgue o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tempo de evitar uma prisão do petista
Política
Entre as ações estão as que o ministro Luiz Fux julgou liminarmente em 2014, estendendo o auxílio-moradia
Política
A defesa afirma que a investigação que corre na Justiça apura os mesmos fatos investigados
Geral
STJ havia determinado multa de R$ 3,96 milhões por não obedecer a 5ª Vara Federal de Guarulhos, sobre dados para uma investigação criminal