Política
Cármen Lúcia assume Presidência da República amanhã e quarta
O decano do STF, ministro Celso de Mello, assume a presidência do STF durante o período
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
STF destaca instabilidade e inquietude de cliente ao suspender resolução da ANS
Ao suspender a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitia operadoras de planos de saúde cobrarem de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que direitos conquistados não podem ser retrocedidos, “sequer instabilizados”. “Direitos conquistados não podem ser retrocedidos […]
Política
Barroso posterga decisão sobre candidatura avulsa nas eleições
A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudança neste ano
Geral
STF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação, publicada em junho
A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar.
Política
STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
As investigações contra Aécio Neves foram autorizadas pelo STF após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin
Política
Alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos
A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do PSDB José Serra (SP), Dalírio […]
Economia
Em ofício ao Congresso, STF pediu que proibição ao reajuste saísse da LDO
Os dispositivos buscavam aliviar a folha de pessoal da União e, vetados, intensificam a mobilização de servidores para conseguir aumentos salariais para o próximo ano
Política
Presidente do Supremo prorroga dois inquéritos envolvendo Jucá e Raupp
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou por 30 dias dois inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht envolvendo os senadores emedebistas Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO). Na decisão, a ministra afirmou que a continuidade de investigações é um direito da sociedade. “O princípio constitucional da razoável duração do […]
Economia
Governo deve ir ao STF contra benefício a refrigerantes
O governo também conta com o fim do incentivo do setor de refrigerante para aumentar em R$ 1,78 bilhão a arrecadação em 2019
Economia
STF nega pedido de suspensão da aprovação de parecer da MP do Frete
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido apresentado na noite desta quarta-feira, 11, à Corte que solicitava a suspensão da aprovação do parecer da Medida Provisória 832, que estabelece uma tabela de preço mínimo de frete, pela Comissão Especial no Congresso Nacional. O parecer foi aprovado na semana passada. […]
Política
Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21 anos
A decisão ocorreu devido aos fundamentos jurídicos apresentados e da natureza alimentar da pensão
Política
Fux rejeita habeas corpus de ex-governador do DF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus no qual a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda buscava o direito de produzir novas provas em ação penal a que ele responde na Justiça do DF. Arruda foi denunciado por suposta prática dos crimes de falsidade ideológica e […]
Economia
Cármen Lúcia suspende execução em processo de terceirização de transporte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a execução provisória de processo que resultou na determinação de bloqueio de crédito, via sistema Bacen-Jud, na conta da empresa de transporte de cargas TC Logística Integrada Ltda, de Uberlândia (MG). A decisão é do dia 4 de julho. O processo corria na […]
Política
"A culpa não está selada", diz Ministro Marco Aurélio Mello do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, ao comentar a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse […]
Política
Auxílio-moradia já custa R$ 1 bi com indefinição
Com a demora do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a legalidade do auxílio-moradia, o benefício pago aos magistrados do País já custou R$ 834,5 milhões aos cofres públicos em 2018, segundo estimativa baseada em estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Até o início de agosto, quando termina o […]