Política
Ex-vice da Engevix pede ao STF extensão da decisão que libertou Dirceu
Ele foi preso em março deste ano, por ordem do juiz federal Sérgio Moro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Proibição de reajuste vale para salário de ministros do STF, diz relator
A proibição para a concessão de novos reajustes para o funcionalismo em 2019, prevista no parecer do projeto de lei que estabelece diretrizes para o Orçamento do ano que vem (PLDO), impedirá inclusive qualquer negociação de novos aumentos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC).”Nenhum tipo de reajuste […]
Economia
Advogados veem risco em eventual demora no julgamento sobre venda de estatais
O prolongamento da discussão afetaria as metas de desinvestimento e de alavancagem da Petrobras
Política
Barroso manda Pizzolato apresentar rendimentos de sua esposa ao STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entregue ao STF cópia de declarações de rendimentos de sua esposa, Andrea Eunice Haas. A PGR quer que seja esclarecido se Pizzolato agiu com o […]
Política
Juízes criticam manifestações de procuradores e advogados contra o Judiciário
Associações de juízes divulgaram nota pública nesta terça-feira, 3, sobre “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados. As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram “não ser […]
Geral
Entidade pede que transexuais e travestis cumpram pena em presídio feminino
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 “interpretação compatível” com a Constituição a fim de que […]
Política
Lula critica STF e diz que não há razões para acreditar que terá Justiça
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou, por meio de uma carta, o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias. Reiterando sua inocência, Lula também provocou adversários a apresentarem uma “prova material” antes do dia 15 de agosto, data […]
Política
TCU pede para Supremo regular uso de delações
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em duas petições, acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F e defendeu a possibilidade de uso de provas fornecidas em acordos de colaboração contra os próprios delatores. O TCU solicitou ainda que o ministro-relator no Supremo, Edson Fachin, defina “limites […]
Política
Toffoli arquiva inquérito contra presidente da CCJ da Câmara
A decisão, que atendeu a pedido da defesa, contrariou a Procuradoria-Geral da República, que solicitava o envio da investigação para a Justiça Eleitoral de Goiás
Política
Raquel é contra acesso de Padilha e Moreira a quebra de sigilo telefônico
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra os pedidos dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) para acessar informações sobre a quebra de sigilo telefônico autorizada pelo ministro Edson Fachin. Para Dodge, o compartilhamento desses dados pode frustrar diligências em curso, […]
Política
Toffoli arquiva inquérito que investigava deputado do PSDB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) instaurado com base na delação da Odebrecht. Ao arquivar o caso, Toffoli contrariou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal, que queriam que a apuração fosse estendida por mais 60 dias. O inquérito […]
Política
Raquel pede desarquivamento de inquérito contra Eduardo Braga e Omar Aziz
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar na sexta-feira, 29, o arquivamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma investigação do Ministério Público Federal contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM). No agravo regimental, a PGR pede que seja reconsiderada a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que arquivou […]
Política
Raquel Dodge pede fim de bloqueio de bens de Meurer
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de ação de bloqueio de bens no valor de R$ 7,3 milhões do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro condenado na Lava Jato do Supremo Tribunal Federal. Por meio de imóveis e ativos em empresas, o STF conseguiu arrecadar todo o valor pedido pela PGR. […]
Política
Cármen e Fachin votam juntos em 87,5% dos casos
O retorno da ministra à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação
Economia
STF mantém veto ao imposto sindical e derruba mais de 15 mil ações no País
Para os sindicatos, a saída tem sido exatamente se reinventar sem o dinheiro do imposto