Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações relacionadas à prisão em segunda instância, afirmou no início da sessão desta quarta-feira, 21, a necessidade de o tema ser pautado no plenário da Corte para julgamento. “Quero deixar registrado que nós precisamos resolver de uma vez por todas o descompasso de […]
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Ao anunciar a data, a ministra errou o número do processo, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, o habeas corpus mencionado é o de Lula
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Relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello descartou a chance de o novo julgamento das ações começar já nesta quarta-feira, 21, mesmo na hipótese de algum ministro apresentar uma questão ordem na sessão plenária cobrando a nova análise imediata da questão. O ministro […]
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A audiência entrou na agenda oficial da ministra, Cármen Lúcia recebe os integrantes no início da tarde
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O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos protagonistas das manifestações a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, convocou outra manifestação na tarde desta quarta-feira em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a manutenção da prisão após confirmação em decisão colegiada. Nas redes sociais, o movimento denuncia o que chama de “golpe” […]
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Marco Aurélio desconversou diante de perguntas sobre se partirá dele próprio a questão de ordem
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Uma reunião que seria realizada ontem, acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que manteve fora da prisão o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o “Rei do Ônibus” do Rio. Ele foi preso pela primeira vez em julho do ano passado. À época, Barata foi alvo da Operação Ponto […]
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O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, por nulidade de provas, inquérito no âmbito da Operação Publicano, que mirou supostos pagamentos de R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2014. O inquérito foi suspenso liminarmente em dezembro de 2017 pelo ministro Gilmar […]
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Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta terça-feira, 20, que a presidente da Corte Cármen Lúcia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema que seria realizado […]
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Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará. O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos. O entendimento, antecipado pela Coluna […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, […]
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Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os […]