Geral
STF determina transferência de travestis para presídio feminino
Em sua decisão, o ministro citou resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que trata do acolhimento de pessoas LGBT em privação de liberdade no Brasil
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Palocci pede que Fachin libere seu pedido de liberdade para plenário do STF
Também pesou na decisão de Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a sequência de derrotas em três casos envolvendo alvos da operação
Geral
STF forma maioria a favor do decreto de terras quilombolas
Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e a presidente do STF, Cármen Lúcia
Geral
Supremo decide que planos de saúde devem reembolsar o SUS
O julgamento mantém as atuais normas em vigor sobre os planos, já que preservou o que a Corte já havia analisado inconstitucional sobre o tema
Economia
STF derruba liminar que suspendia MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram ao STF para derrubar a decisão que cortava os efeitos da MP
Política
STF retoma trabalhos com pauta social; solenidade reunirá chefe dos três poderes
O discurso da presidente do STF buscará uma conciliação entre os três poderes na sessão solene
Política
STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados
O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais
Política
Rio vai ao STF contra aumento de até 25% a defensores públicos
O salário de entrância dos defensores é de R$ 25 mil e, apesar do teto ser de R$ 33 mil, é possível encontrar salários que ultrapassam o limite
Política
Execução da pena de Lula deve esperar STF, diz Torquato Jardim
Ex-presidente foi condenado pelo TRF4 na última quarta-feira (24). Ministro diz que atuação dos desembargadores foi 'brilhante'
Política
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse
Política
Grupo de advogados recorre ao STF contra posse de Cristiane Brasil
O movimento diz que apresentou a reclamação às 22h33 de sábado
Geral
Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada
No último dia 10, a Polícia Federal informou que sua principal linha de investigação aponta para falha humana
Economia
Sindicato questiona reajuste do salário mínimo no STF
A elevação no salário mínimo em 2018 foi de 1,81%, o menor desde a criação do Plano Real e abaixo do resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Política
Irmão de Garotinho pode ser julgado no STF por estupro
Nelson Nahim já foi condenado em primeira instância pelos crimes de submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual e coação no curso de processo
Política
Raquel Dodge questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias