Política
Governo Michel Temer recua e STF dará palavra final sobre indulto de Natal
Agora vale a publicação de 21 de dezembro com as regras do perdão de penas, excluindo três artigos e dois incisos vetados pela ministra Cármen Lúcia
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer
Para Raquel Dodge, decreto dá a impressão "de que o crime compensa"
Economia
Meirelles fala em corte de gastos se decisão do STF sobre servidor for mantida
Meirelles advertiu que, caso prevaleça a tese de manutenção dos reajustes no início de 2018, será muito difícil cancelar posteriormente os aumentos
Política
Ministro Edson Fachin determina que Paulo Maluf seja preso imediatamente
No ofício ao juiz de execução, Fachin se reporta à sua própria decisão, em que delegou "o acompanhamento da execução das penas impostas ao réu Paulo Salim Maluf"
Economia
STF suspende aumento de previdência e adiamento de reajuste de servidor
A economia esperada pelo governo com essas duas medidas em 2018 é de R$ 4,4 bilhões
Geral
Associação pede inconstitucionalidade de lei de promoções de policiais militares
A ação da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a recebeu nesta quinta-feira (14)
Economia
Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF
O acordo foi assinado e deverá ser protocolado hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a AGU.
Geral
Após veto do STF, estudante faz aborto na Colômbia
Rebeca Mendes Silva viajou para Bogotá com passagem e hospedagem pagos por uma ONG e fez o aborto numa clínica particular
Esportes
STF nega recurso do Flamengo contra decisão sobre Brasileiro de 1987
Em abril deste ano, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que havia julgado inviável um recurso do Flamengo.
Política
Procuradoria de SC vai ao STF contra indenizações de até R$ 1,5 bi a servidores
Segundo cálculo, em caso de um entendimento da Justiça de que os servidores têm direito às indenizações, 52 mil pessoas teriam condições de conseguir o pagamento
Política
STF proíbe uso do amianto em todo o país
Com a decisão, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país.
Política
Ataídes Oliveira diz que recorrerá ao plenário do STF para poder ouvir Pelella
Ataídes afirmou que, caso Toffoli mantenha sua sentença, ele pedirá que o Plenário do STF aprecie a questão
Política
Devolução da delação de marqueteiro não contraria entendimento do STF, diz Mendes
O ministro do STF decidiu devolver à PGR para readequação o acordo de colaboração premiada
Política
Valci Ferreira tem pedido de habeas corpus negado pelo STF
Ele e Gratz tiveram a prisão determinada em outubro deste ano, mas ainda continuam foragidos, segundo a polícia
Política
STF derruba liminar que garantia liberdade a Silveirinha do 'propinoduto'
A liminar dada por Marco Aurélio valia para outros dois réus do caso, todos condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e quadrilha