Política
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
"Um absurdo": o que diz Bolsonaro sobre o inquérito da Polícia Federal
Em entrevista coletiva realizada na segunda-feira (25), o ex-presidente relatou que não houve qualquer tipo de discussão sobre golpe junto à sua base aliada
Política
Moraes deve enviar indiciamento de Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe hoje
Cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet a análise do documento e a apresentação de denúncia
Política
STF decide manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Política
No STF, 48% das manifestações rejeitam maior responsabilização de plataformas em conteúdo
Quase metade dos documentos públicos no processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) rejeitam a ampliação da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. De acordo com um levantamento do Reglab encomendado pelo Google, 48% das manifestações enviadas ao Supremo foram favoráveis ao […]
Economia
Barroso suspende julgamento bilionário envolvendo distribuidoras e consumidores de energia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da “tese do século”. A análise no plenário virtual começou na última sexta-feira, 22, e foi suspensa no final desse […]
Política
STF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais
Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais
Economia
Toffoli defende prescrição em 10 anos de restituição de tributo a consumidor de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há maioria de sete votos para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na tarifa de energia, e não […]
Geral
STF rejeita recurso de 'Dama do Tráfico' e marido contra condenação criminal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”. O recurso foi apresentado por ela e pelo marido, o traficante Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, apontado pelo Ministério Público do Amazonas como um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. […]
Economia
Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Política
Autor de atentado segurou bomba com a mão próxima à cabeça, diz PF
Exames necroscópicos apontaram que os dedos da mão direita foram amputados pela explosão
Política
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Geral
Bestão acabou se matando com fogo de artifício, diz Janja sobre Tiu França
Em um evento paralelo ao G-20 neste sábado, 16, a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, Janja, fez referência à morte de Tiu França na explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 13, afirmando que o “bestão acabou se matando com fogo de artifício”. A declaração foi feita durante uma mesa […]
Geral
Bestão acabou se matando com fogo de artifício, diz Janja sobre Tiu França
Em um evento paralelo ao G-20 neste sábado, 16, a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, Janja, fez referência à morte de Tiu França na explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 13, afirmando que o “bestão acabou se matando com fogo de artifício”. A declaração foi feita durante uma mesa […]
Esportes
Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho
A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros