Política
Devolução da delação de marqueteiro não contraria entendimento do STF, diz Mendes
O ministro do STF decidiu devolver à PGR para readequação o acordo de colaboração premiada
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Valci Ferreira tem pedido de habeas corpus negado pelo STF
Ele e Gratz tiveram a prisão determinada em outubro deste ano, mas ainda continuam foragidos, segundo a polícia
Política
STF derruba liminar que garantia liberdade a Silveirinha do 'propinoduto'
A liminar dada por Marco Aurélio valia para outros dois réus do caso, todos condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e quadrilha
Geral
Enem: redação que desrespeitar direitos humanos não será anulada
Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen manteve na prática a decisão que impede o Inep de atribuir nota zero para redação do Enem que seja considerada "desrespeitosa aos direitos humanos"
Política
Bate-boca fragiliza o STF 'aos olhos da sociedade', diz Marco Aurélio
Marco Aurélio esteve na sessão plenária da última quinta-feira
Economia
Decisão de Rosa Weber sobre trabalho escravo ainda passará pelo plenário do STF
Segundo a ministra, a portaria "atenua fortemente o alcance das políticas de repressão, de prevenção e de reparação às vítimas do trabalho em condições análogas à de escravo"
Economia
Ministra Rosa Weber, do STF, suspende portaria sobre trabalho escravo
Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa
Política
Defesa de Battisti reforça no STF que italiano não pode ser extraditado
A defesa de Battisti diz ainda que ele não está mais casado com a Sra.Joyve, tendo se separado recentemente
Economia
Profissionais liberais vão ao STF contra portaria de trabalho escravo
Não há ainda previsão de quando a ministra Rosa Weber vai analisar os pedidos da confederação e da Rede Sustentabilidade
Política
STF abre julgamento de extradição de torturador argentino do 'voo da morte'
Após o voto do relator, a análise do processo foi suspensa por pedido de vista de Alexandre Moraes
Política
STF determina votação aberta no Senado sobre afastamento de Aécio
Senadores avaliam nesta terça-feira medidas cautelares impostas a senador tucano
Política
Moraes é relator de mandado de segurança para que votação sobre Aécio seja aberta
Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes comunicou a Aécio Neves a sua desfiliação do PSDB, após ser indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro
Política
Randolfe recorre ao STF para que votação sobre Aécio no Senado seja aberta
O regime interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão parlamentar
Política
Alexandre de Moraes defende fortalecimento da instituições, não de corporações
Na avaliação do ministro, está no fortalecimento das instituições a diferença do Brasil para outros países
Política
Decisão do STF sobre cautelares ampliou alcance de parágrafo que trata de prisão
No julgamento, venceu a tese de que o Judiciário tem prerrogativa para aplicar medidas cautelares