Política
Fachin rejeita ação de Lula que pedia anulação de grampos autorizados por Moro
Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação "não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro"
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF começa julgamento sobre afastamento de parlamentares
Os partidos PP, PSC e Solidariedade pedem que sanções, como prisão preventiva e medidas cautelares, sejam submetidas ao Congresso Nacional
Política
STF deve decidir se Congresso pode rever medidas contra parlamentares nesta quarta-feira
A decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Política
Fux arquiva denúncia contra Moreira Franco
Pedido de arquivamento foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando prescrição
Política
Raquel Dodge aponta má-fé de Wesley Batista
Procuradora apontou deslealdade e má-fé por parte do delator em relação ao suposto crime de "insider trading" que teria sido cometido de acordo com as investigações que resultaram em sua prisão
Política
Senado adia outra vez sessão para salvar Aécio
Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
O PSDB fez pedido similar em um segundo mandado de segurança, no intuito de que o afastamento seja suspenso em definitivo
Política
Senado desafia STF e vota caso Aécio nesta terça-feira
A decisão foi comunicada à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, na última segunda-feira
Política
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro considerou que é um gesto 'delicado' o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida
Geral
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
Há dois anos, o Ministério da Educação fez a consulta mais recente sobre o ensino religioso nas escolas públicas do País, nô âmbito da chamada Prova Brasil, que abarca todo o ensino fundamental
Política
5 ministros do STF votam por aplicação da Ficha Limpa antes da publicação da lei
Nesta quinta-feira, 28, cinco dos 11 ministros do STF votaram para que o prazo de inelegibilidade atinja mesmo quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes da lei entrar em vigor. Três foram contra
Política
Senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio
A decisão do STF foi contestada por senadores do PSDB e de outros partidos, inclusive o PT, que argumentam que a decisão dos ministros do Supremo fere o disposto na Constituição Federal a respeito do cumprimento de ações de restrição de liberdade contra autoridades com mandato eletivo
Política
Cássio Cunha Lima diz que STF 'extrapolou' a Constituição ao decidir contra Aécio
O tucano também criticou o que chamou de "ativismo judicial" da Corte. "O STF fez um ativismo judicial muito forte e é preciso que a Constituição Judicial seja respeitada para que nós possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer"
Política
Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara
Parlamentares contrários à proposta que vão acionar o STF para evitar que o texto seja enviado à Câmara
Política
Joesley e Saud recorrem contra prisão preventiva determinada por Fachin
Os advogados afirmam que não há motivo para a prisão preventiva e afirmam que não houve má-fé dos delatores na colaboração, ao contrário do que afirmado por Rodrigo Janot, que era o procurador-geral da República quando foi feito o pedido de prisão preventiva