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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 422

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Foto: Estadão Conteúdo

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STF julgará recebimento de denúncia contra Renan Calheiros em 10 de outubro

Nesta denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Renan Calheiros cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teria recebido propina de R$ 800 mil por meio de doações da empreiteira Serveng

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Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça no STF

A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão "da mais alta relevância e gravidade"

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Gilmar nega liberdade a Joesley e a Wesley

Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias contra o presidente Michel Temer

Rio de Janeiro – O presidente Michel Temer inaugura o centro de radiocirurgia do Instituto Estadual do Cérebro, no centro do Rio. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Política

Supremo deve concluir julgamento sobre segunda denúncia contra Temer nesta quinta

Temer é acusado de liderar esquema criminoso e de obstrução de Justiça

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No novo pedido, os advogados voltam a argumentar que, durante o tempo que ocupar o cargo, o presidente não pode ser investigado por supostos fatos ocorridos antes que ele assumisse o mandato presidencial

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Supremo deve rejeitar pedido para 'sustar' nova acusação contra Temer

Tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra o presidente à Câmara

Política

STF já vetou proibição de divulgação de pesquisas

O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa e pelo Senado, mas uma medida semelhante, avalizada pelo Congresso em 2006, foi derrubada por unanimidade pelos ministros do Supremo

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O motivo é a omissão de fatos descobertos em gravação entregue pelos delatores

Foto: Reprodução / Instagram

Política

Em gravação, delatores citam três ministros do STF e um ex-titular da Justiça

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é citado em trechos das gravações publicados pelo site da revista Veja na manhã de terça-feira, dia 5

Brasília-O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participa da sessão plenária, para julgamento de diversos processos. (José Cruz/Agência Brasil)

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Delação de Joesley era 'extremamente problemática', diz Gilmar

Para ministro, pressa da Procuradoria-Geral da República teria gerado acordo falho e investigações precárias

Moraes reforma liminar e garante adicionais a servidores aposentados de SC

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Na decisão, o ministro levou em conta "a maior vulnerabilidade dos aposentados a uma redução nos vencimentos, que poderia acarretar danos irremediáveis"

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STJ afasta cobertura de seguro para motorista embriagado envolvido em acidente

O TJES já havia considerado legal a exclusão da cobertura de seguro de um motorista que atingiu e matou um motociclista em Vila Velha

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STF: ministros debatem alternativa para impedimento de Gilmar não ir ao plenário

Em conversas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2ª Turma

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O advogado de Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, informou que vai recorrer ao pleno da Corte para afastar Janot das apurações contra o presidente.

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STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do tribunal

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