Política
STF rejeita 80 pedidos de suspeição em 10 anos
Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Maioria do STF se mantém contra doação empresarial
Apesar de Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento, a proposta encontra resistências na Corte
Política
Após denúncia contra Jucá, Lewandowski pede redistribuição do caso no STF
Inquérito tramita em segredo de justiça e assim continuará, pelo que foi decidido pelo ministro Lewandowski
Política
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
A declaração de Barros foi dada no contexto da implantação pelo governo federal de sistemas de biometria em unidades básicas de saúde
Política
Maria do Rosário depõe no STF contra Bolsonaro e o chama de 'líder do ódio'
Maria do Rosário afirmou que tem recebido ameaças e o número subiu bastante desde a semana passada
Política
Marcelo Miranda depõe a ministro do STJ sobre obras de R$ 850 mi e é liberado
A apuração, que tramita no STJ, apontou que obras de terraplenagem e pavimentação custaram cerca de R$ 850 milhões
Política
Decano do STF defende revisão de prisão após 2ª instância
O ministro foi um dos cinco que votaram contra a possibilidade da execução de penas, como a prisão, após a sentença judicial de segundo grau
Política
Resistência a distritão pode chegar ao STF
As medidas estão entre as principais aprovadas pela comissão especial, que deve terminar o relatório na próxima terça
Política
Cármen Lúcia indicará para o CNJ ex-auxiliar de Teori, Marcio Schiefler
Schiefler, que era considerado o braço direito de Teori na condução dos processos e ações relacionados à Operação Lava Jato, já vinha atuando nos últimos meses no Conselho Nacional de Justiça
Política
Fachin adia depoimento de Rodrigo Maia à PF no âmbito da Lava Jato
Presidente da Câmara seria ouvido pela Polícia Federal na próxima terça-feira
Economia
STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig
A forma de execução da indenização ainda não foi definida. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio
Economia
MP do Refis do Funrural prevê renúncia de R$ 5,4 bilhões
Programa permite a liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017
Economia
STF: pedido do PT contra alta de combustíveis aguardará volta de Rosa Weber
Ministros do STF retornam ao trabalho na próxima terça-feira (1). Uma Sessão plenária extraordinária está marcada para começar às 9h
Política
Orçamento do STF pode barrar reajuste a procuradores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal costumam costumam aprovar o que for recomendado pela administração sem criar polêmica
Política
Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol deve balizar próximas demarcações
O Supremo Tribunal Federal confirmou a demarcação integral da área, com 1.747;464 hectares, implicando a saída de não índios do local