Economia
Em um mês, STF pode encerrar 89 mil casos
Está previsto o julgamento de dois processos que tratam das regras de correção monetária e remuneração dos precatórios e das dívidas da União
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Polícia
Entidades que representam policiais no ES criticam decisão do STF
Para presidentes de sindicatos e associações de classe, determinação do Supremo dificulta ainda mais a luta das categorias em conseguir melhores condições de trabalho
Política
STF determina que Pezão e Picciani sejam ouvidos sobre privatização da Cedae
A privatização foi apresentada pelo governo estadual como uma medida necessária para validar o acordo de recuperação fiscal firmado com a União
Política
Suíça mantém dinheiro de Eduardo Cunha bloqueado
Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção, lavagem e evasão fraudulenta de divisas
Política
Cármen Lúcia lamenta 'refluxo de conquistas' nos últimos 30 anos no mundo
O discurso se deu para defender a importância do diálogo entre tribunais nacionais e internacionais, tema do evento realizado nesta sexta no STJ
Economia
STF: contribuição social do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado
A União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sustentou que "o termo salário empregado na redação original do art. 195 da Constituição Federal tem sentido amplo
Política
Câmara espera STF para instalar Conselho de Ética
A aposta nos corredores da Casa é de que os líderes partidários vão esperar a divulgação dos nomes dos deputados que fazem parte da "segunda lista" enviada ao STF
Política
Padilha passou endereço para entrega de dinheiro, diz ex-executivo da Odebrecht
Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014. "Todos os endereços, esses e os outros que eu não me lembro me foram dados pelo Eliseu Padilha"
Política
STF rejeita recurso de Cunha contra decisão que o tornou réu na Corte
A defesa de Cunha pedia que a denúncia fosse rejeitada, alegando que alguns pontos apresentados pelos advogados não foram analisados pelo STF. O pedido foi rejeitado por unanimidade
Política
Alexandre de Moraes toma posse como ministro em rápida cerimônia no STF
A solenidade de posse do jurista no STF teve a presença do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de outros ministros do STF
Política
Ministros esperam que Moraes mude de estilo ao tomar posse nesta quarta no STF
Apesar da trajetória de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Alckmin, magistrados minimizam a influência do passado político
Política
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha
Cunha aposta nos tribunais de Brasília - STJ e STF - para sair da prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista
Política
Prazo médio para julgamento no Supremo sobe para quatro anos
Um levantamento mostra que o Ministério Público Federal (MPF) tem se tornado mais ágil nos inquéritos e ações penais que envolvem autoridades com foro
Política
Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo
Durante a entrevista, Cármen destacou o artigo 14 da Constituição Federal, que prevê que a soberania popular será exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular
Política
Inquéritos baseados nas delações da Odebrecht não terão mais de 107 alvos
A maioria dos inquéritos - 64 - tem um único investigado. São 16 inquéritos com 2 investigados. Há dois inquéritos com 3 investigados. O inquérito que tem mais investigados conta com 5 nomes