Política
Defesa de Michel Temer pede mais tempo para responder às 82 perguntas da PF
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, deu 24 horas para Temer dar respostas às indagações dos investigadores
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Ministro do STF rejeita habeas corpus para revogar prisão de Rocha Loures
A defesa questionava o decreto de prisão, de autoria do ministro Fachin, mas Lewandowski assinalou que a Corte não admite habeas corpus contra decisão monocrática de qualquer ministro
Política
Entidade de juízes critica 'estratégia para constranger' Fachin
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que as "decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, sendo possível que contra elas sejam apresentados recursos
Política
Ex-assessor de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures é preso em Brasília
Prisão ocorreu por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Advogado afirma que trata-se de uma estratégia para forçar uma delação
Política
Rede entra com ação contra MP que mantém foro privilegiado de Moreira Franco
O partido alega que o Executivo não poderia reeditar a nova Medida Provisória, já que a MP 768, que trata do mesmo tema, não foi votada no Congresso
Política
PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado; texto segue para Câmara
Após acordo firmado entre líderes partidários e o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parlamentares não poderão ser presos antes que o processo tenha transitado em julgado
Política
Palocci tem novo habeas corpus negado no STF
A defesa de Palocci também criticou a decisão do ministro Edson Fachin de levar o julgamento do habeas corpus ao plenário, e, não, à Segunda Turma do STF
Política
Defesa de Temer pede suspensão de depoimento até fim de perícia em áudio
A defesa do presidente também estuda voltar a requerer o desmembramento da investigação de Temer, especificamente em relação a Rocha Loures
Política
Supremo deve julgar nesta quarta restrição ao foro privilegiado
O foro privilegiado é um direito de algumas autoridades públicas garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.
Política
Advogado de Temer terá nova audiência com Fachin
Na semana passada, tanto Guedes como o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que também atua na defesa do presidente, tiveram reuniões com o ministro do STF
Política
Defesa de Cunha pede ao STF anulação da delação do grupo JBS
Os advogados de Cunha também pedem que haja um sorteio de um novo relator para as delações da JBS, alegando que o ministro Edson Fachin não deveria ter recebido a relatoria
Política
2ª Turma do STF julgará 3 pedidos de extensão de habeas corpus concedido a Dirceu
Serão julgados na próxima semana, os pedidos de soltura do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e os empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira
Política
Para Gilmar Mendes, plenário do STF deveria dar última palavra sobre delações
Questionado sobre a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F, que inclui a JBS, ele afirmou que isso deverá ser discutido pelo plenário da Corte
Política
STF admite que pode rever termos da delação da JBS
Apesar de não ser de consenso entre os integrantes, a previsão tem sido defendida por alguns magistrados, incluindo o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato
Política
Câmara decide manter salário e assistência médica de Rocha Loures
O entendimento dos membros da Mesa Diretora é de que o vínculo com o mandato não foi cortado, uma vez que o afastamento não é uma decisão definitiva