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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 428

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Por 3 a 2, STF decide revogar a prisão preventiva de José Dirceu

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STF julga nesta terça-feira habeas corpus de José Dirceu

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Goleiro Bruno volta a ser preso após mandado ser expedido pela Justiça

Jogador se apresentou pela segunda vez, quase 48 horas após decisão do STF que revogou liminar que o mantinha em liberdade

Barroso nega parar tramitação de projeto de lei de abuso de autoridade no Senado

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A decisão de Barroso foi tomada no nesta quarta-feira, 26, quase simultaneamente à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei de autoria de Requião

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De acordo com defensor, o mandado de prisão do jogador não estava disponível. Dessa forma, Fernandes voltou para casa e se comprometeu a se reapresentar nesta quarta-feira

STF decide que habeas corpus de José Dirceu deve ser votado em nova sessão

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A sessão começou com a análise da própria decisão de Fachin de não conhecer o habeas corpus. Fachin repetiu o entendimento de negar o conhecimento e manter a prisão de Dirceu

Brasília – O pecuarista José Carlos Bumlai, depõe na CPI do BNDES (Valter Campanato/Agência Brasil)

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STF revoga prisão domiciliar e põe em liberdade pecuarista José Carlos Bumlai

José Carlos Bumlai estava no regime de prisão domiciliar desde novembro de 2016, por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato até então

STF suspende liminar e decide pelo retorno do goleiro Bruno à cadeia

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou colegiadamente a liminar de autoria do ministro Marco Aurélio Mello

Goleiro Bruno/Reprodução

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Supremo julga liminar que liberou o goleiro Bruno da prisão

Apesar de a decisão ter sido de Marco Aurélio Mello, o ministro relator do caso é Alexandre de Moraes. Coube a Mello a relatoria apenas temporariamente, devido à morte de Zavascki

STF julga habeas corpus de Dirceu, Bumlai e João Carlos Genu

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Em fevereiro deste ano, o ministro Edson Fachin negou seguimento ao habeas corpus. O advogado, então, interpôs agravo regimental que deverá ser apreciado agora pelo colegiado

Brasília- DF- Brasil- 12/05/2015- Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Fachin pede manifestação de Janot sobre recurso do PSOL para investigar Temer

Partido discorda da alegação da Procuradoria-Geral da República de que presidentes contam com "imunidade temporária" e afirma que é possível investigá-lo

Cármen e Fachin decidem reforçar equipe que vai cuidar da Lava Jato no STF

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O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos que se multiplicaram depois de mais inquéritos

Brasília – O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante reunião no Palácio do Planalto sobre a Olimpíada Rio 2016 (Wilson Dias/Agência Brasil)

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STF vai dar a prioridade necessária para a Lava Jato, diz Alexandre de Moraes

"Tenho absoluta certeza que o Supremo Tribunal Federal entende, assim como toda a comunidade jurídica e a população brasileira entendem que isso é prioridade", disse o ministro

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Em determinações sob sigilo, ministro Fachin pede que PGR se manifeste sobre possibilidade; delatores admitiram operações ilícitas da empreiteira em 9 países

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