Política
Gilmar Mendes estica por dois meses investigação contra Aécio e Anastasia
O pedido é do delegado da Polícia Federal Marlon Cajado
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF reafirma validade de contribuição ao Funrural
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retroatividade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. A Corte validou a cobrança em julgamento de março de 2017, mas precisou enfrentar recursos contra essa posição em sessão plenária desta quarta-feira, 23. Produtores rurais e suas entidades representativas pediam que […]
Economia
Cinco votos no STF são contra modulação de decisão sobre Funrural
Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural pelo produtor rural. Eles acompanharam o relator do […]
Economia
Funrural: Fachin vota por modulação e quer 30 de março de 2017 como marco inicial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quarta-feira, 23, a favor da modulação temporal (ou a não-retroatividade da cobrança) de uma decisão da própria Corte, que em março do ano passado declarou que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural […]
Política
Ministros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes
O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos
Economia
Funrural: Alexandre de Moraes nega recursos contra decisão que validou cobrança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. Relator do caso, Moraes acredita que os pedidos de modulação temporal […]
Economia
Plenário do STF volta a discutir cobrança da contribuição ao Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, na tarde desta quarta-feira, 23, a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os ministros devem julgar oito recursos (embargos de declaração) apresentados por produtores rurais e entidades representativas contra a decisão do pleno do ano passado, que considerou a contribuição constitucional para […]
Política
Barroso pede vista em julgamento sobre bloqueio de bens de Aécio
Seis meses após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou e, em seguida, interrompeu o julgamento de um pedido de bloqueio de bens (arresto) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Andrea Neves, irmã do tucano, no valor de R$ 5,686 milhões. Um pedido de vista do ministro […]
Política
Celso de Mello acompanha relator e vota para condenar Meurer
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, primeiro […]
Política
Celso de Mello diz que Lava Jato revelou 'sórdidas tramas criminosas'
O ministro falou antes de começar a votar no caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu do primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato na Suprema Corte
Política
Fachin vota por condenação de Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Para o ministro, as provas coletadas ao longo […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin diz que provas coletadas retratam 'atuação desviada' de Meurer
Entre os elementos destacados pelo ministro estão cópias de bilhetes aéreos, registros de reservas de hospedagem, extratos telefônicos e informações coletadas a partir da quebra do sigilo bancário
Política
Paulo Maluf é novamente condenado pela Primeira Turma do STF
O ex-prefeito de São Paulo é acusado de omissão, na prestação de contas, do valor de R$ 168,5 mil
Política
2ª Turma do STF discute mérito por condenação ou absolvição de Meurer
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discute neste momento o mérito da ação penal do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Suprema Corte. O parlamentar e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, são réus pelos crimes de corrupção passiva […]
Política
2ª Turma do STF retoma julgamento de Meurer com análise de questões preliminares
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde nesta terça-feira, 22, o julgamento da ação penal do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Suprema Corte. O parlamentar e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, são réus pelos crimes […]