Política
Por 3 a 2, STF decide revogar a prisão preventiva de José Dirceu
Três dos cinco ministros da Segunda Turma votaram por revogar a prisão preventiva de Dirceu: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
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Três dos cinco ministros da Segunda Turma votaram por revogar a prisão preventiva de Dirceu: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
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A 2ª Turma do STF julga nesta terça-feira (2) um habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Operação Lava Jato
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Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro
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Jogador se apresentou pela segunda vez, quase 48 horas após decisão do STF que revogou liminar que o mantinha em liberdade
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A decisão de Barroso foi tomada no nesta quarta-feira, 26, quase simultaneamente à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei de autoria de Requião
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De acordo com defensor, o mandado de prisão do jogador não estava disponível. Dessa forma, Fernandes voltou para casa e se comprometeu a se reapresentar nesta quarta-feira
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A sessão começou com a análise da própria decisão de Fachin de não conhecer o habeas corpus. Fachin repetiu o entendimento de negar o conhecimento e manter a prisão de Dirceu
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José Carlos Bumlai estava no regime de prisão domiciliar desde novembro de 2016, por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato até então
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou colegiadamente a liminar de autoria do ministro Marco Aurélio Mello
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Apesar de a decisão ter sido de Marco Aurélio Mello, o ministro relator do caso é Alexandre de Moraes. Coube a Mello a relatoria apenas temporariamente, devido à morte de Zavascki
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Em fevereiro deste ano, o ministro Edson Fachin negou seguimento ao habeas corpus. O advogado, então, interpôs agravo regimental que deverá ser apreciado agora pelo colegiado
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Partido discorda da alegação da Procuradoria-Geral da República de que presidentes contam com "imunidade temporária" e afirma que é possível investigá-lo
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O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos que se multiplicaram depois de mais inquéritos
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"Tenho absoluta certeza que o Supremo Tribunal Federal entende, assim como toda a comunidade jurídica e a população brasileira entendem que isso é prioridade", disse o ministro
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Em determinações sob sigilo, ministro Fachin pede que PGR se manifeste sobre possibilidade; delatores admitiram operações ilícitas da empreiteira em 9 países