Política
Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo
Durante a entrevista, Cármen destacou o artigo 14 da Constituição Federal, que prevê que a soberania popular será exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Inquéritos baseados nas delações da Odebrecht não terão mais de 107 alvos
A maioria dos inquéritos - 64 - tem um único investigado. São 16 inquéritos com 2 investigados. Há dois inquéritos com 3 investigados. O inquérito que tem mais investigados conta com 5 nomes
Política
Lista de procurador-geral inclui casos de 'caixa 2 puro'
Os 78 delatores da Odebrecht narraram aos procuradores da República que fizeram repasses a políticos com o intuito de conseguir um benefício
Política
Defesa de Renan pede ao STF acesso ao vídeo de 5 delações da Lava Jato
O ex-presidente do Senado é denunciado junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE), apontado pela Lava Jato como o "porta-voz" de Renan na Câmara
Política
'Vamos trabalhar', diz Janot quando indagado sobre quando enviará pedidos ao STF
A meta da Procuradoria-Geral da República (PGR) era remeter nesta segunda-feira ao Supremo os pedidos de abertura de cerca de 80 inquéritos, que se somarão aos já existentes no Supremo
Política
Celso de Mello adverte para 'profana aliança' de políticos e empreiteiros
Para o ministro, as descobertas da Lava Jato "compõem um vasto e ousado painel revelador do assalto e da tentativa de captura do Estado e de suas instituições por uma organização criminosa"
Política
Gilmar Mendes defende fim das coligações e a cláusula de barreira
Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018
Política
Relatoria do STF vai deliberar em breve sobre sigilo das delações, diz Gilmar
Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 6, que espera em breve uma decisão sobre o fim do sigilo das delações da Odebrecht, dizendo que "na semana que vem ou daqui a pouco"
Política
Força-tarefa tenta finalizar pedidos de inquéritos ao Supremo
O grupo de procuradores da República do gabinete de Janot está debruçado sobre o caso desde que os acordos de delação dos 78 executivos da Odebrecht foram assinados, em dezembro
Política
Congresso trava 12 PECs sobre fim do foro privilegiado
Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação dos projetos que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais e não pela Justiça comum
Política
STF divulga no site a nova versão do Regimento Interno
Nessa edição, o texto que foi alterado por emendas aparece riscado. Dessa forma, o usuário pode acompanhar as mudanças e a evolução histórico-normativa no próprio Regimento
Polícia
Após Habeas Corpus, goleiro Bruno é solto em Minas Gerais
Segundo a decisão do ministro, que assumiu o caso no lugar do ministro Teori Zavaski, "os fundamentos da preventiva não resistem a exame"
Esportes
Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus ao ex-goleiro Bruno
Bruno está detido na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). Ele cumpre pena de 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samúdio
Política
'O sr. não tem vergonha'?, diz Magno Malta a Alexandre Moraes
Magno Malta perguntou ao ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes se ele 'não tem vergonha' de ter feito lobby para ser aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal
Política
Estudantes apresentam 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao STF
O abaixo-assinado aponta ação "truculenta" de Moraes enquanto Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo contra a ocupação de estudantes secundaristas sem mandado judicial