Política
Pedido de impeachment de Barroso questionará parcialidade, diz Marun
Barroso autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer e excluiu os criminosos da Lava Jato
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Eunício diz que não deve enviar nova manifestação sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Senado não deve encaminhar manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, como pleiteiam alguns senadores por causa da iminência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plenário, Oliveira lembrou que, no ano passado, a […]
Política
STF/Barroso sobre críticas de Marun: sou a favor da liberdade de expressão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 14, ser favorável à liberdade de expressão, após ser questionado por jornalistas sobre como avaliou os comentários do ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, que o criticou e avaliou apresentar um projeto de impeachment contra ele. Na terça-feira, 13, Marun afirmou que avalia […]
Política
Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 […]
Política
Patrimônio de Aécio triplicou entre 2014 e 2016, afirma Receita
A quebra de sigilo fiscal do tucano foi determinada em dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF
Política
Comissão de Ética impõe censura ética a Fernando Segovia
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu impor uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, por conta de suas declarações a respeito da tendência pelo arquivamento de um inquérito contra o presidente Michel Temer relacionado ao chamado Decreto dos Portos. De acordo com nota da Comissão, a punição tem […]
Política
PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira, 12. A determinação de Gilmar atendeu […]
Política
Réu no STF, Jucá diz que estão 'tentando criminalizar a política'
O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), rebateu, nesta terça-feira, 13, a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu no âmbito das investigações relativas a Odebrecht. Ao explicar que está tranquilo quanto ao andamento do processo, Jucá disse que estão “tentando criminalizar a política”. “O que está se tentando fazer é criminalização […]
Política
Lewandowski homologa delação premiada de marqueteiro do MDB
Após apontar o que considerou ilegalidades, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, que realizou campanhas eleitorais pelo MDB no Estado do Rio de Janeiro. A decisão veio após a PGR fazer ajustes em termos […]
Política
Marun avalia deixar cargo para poder apresentar projeto de impeachment de Barroso
Escalado como uma espécie de porta-voz do governo, o ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, afirmou nesta terça-feira, 13, que avalia se licenciar do cargo para poder apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro […]
Política
STF torna Jucá réu em investigação aberta por delação da Odebrecht
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), tornando o parlamentar réu no âmbito das investigações relativas a Odebrecht. Foram quatro votos favoráveis à aceitação da denúncia, faltando somente a posição de Luiz Fux, que não estava presente. Este é o primeiro inquérito aberto com base […]
Política
Raquel Dodge pede que STF inclua e-mails de Odebrecht em inquérito contra Mantega
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam juntados ao inquérito que investiga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega parte dos e-mails recém entregues por Marcelo Odebrecht à justiça. As mensagens, diz a defesa de Marcelo, esclarecem de “modo inequívoco” como seu deu a suposta participação do então […]
Política
Raquel Dodge pede que STF torne réus membros do PP acusados de receberem propina
A denúncia do 'quadrilhão do PP' foi feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot
Política
AGU defende autonomia dos partidos para definirem duração de órgãos provisórios
Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade para os partidos estipularem a duração das comissões provisórias foi defendida pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Para Grace Mendonça, essa autonomia partidária contribui para o fortalecimento do regime democrático. O parecer foi enviado ao STF na sexta-feira, 9. O estímulo à democracia também é a […]
Política
Fachin e plenário do STF atribuíram à Justiça do DF decidir sobre Joesley
Apesar de a prisão de Joesley Batsita ter sido determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir esta ação foi transferida pelo próprio Fachin para a primeira instância e depois referendada pelo plenário do STF. Na prática, isso permitiu que o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara […]