Política
Janot defende aborto para grávidas com zika
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot se manifestou favoravelmente ao aborto em mulheres infectadas pelo zika em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Tag STF
Política
“Eu não gosto de festa, gosto de processo”, diz nova presidente do STF
Na posse, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros
Política
PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública
Segundo a assessoria do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), a decisão de subscrever a ação é do partido e não tem relação com o governo de Michel Temer
Política
STF não tem poder para reverter impeachment, diz Joaquim Barbosa no Twitter
Joaquim Barbosa afirmou, em sua conta no Twitter, que a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado e desconectado do país
Política
Defesa de Dilma protocola recurso no STF contra impeachment
O recurso foi protocolado na manhã desta quinta-feira O caso foi distribuído para relatoria do ministro Teori Zavascki
Política
Defesa de Dilma Rousseff já prepara ação no STF
Os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os "limites" estabelecidos pelo STF
Política
Defesa de Dilma prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal
Nesta segunda-feira, a presidente afastada da República já sinalizou sua vontade de recorrer contra uma eventual decisão desfavorável do Senado
Política
STF adia para amanhã julgamento sobre participação de 'nanicos' em debates
Até agora, 4 dos 11 ministros votaram por manter as regras atuais. Porém, dois deles fizeram ressalvas sobre a decisão de as emissoras definirem os candidatos que participam dos debates
Política
Lewandowski nega pedido de defesa de Dilma para anular impeachment
A defesa de Dilma queria anular a decisão de pronúncia, sob a alegação de que o procedimento de votação na sessão do plenário do Senado de 10 de agosto ocorreu com violação ao processo legal
Política
Ferraço rejeita aumento salarial a ministros do STF em parecer na CAE do Senado
O texto de Ferraço está previsto para ser votado nesta terça-feira (23) como segundo item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
Política
Após críticas de Gilmar Mendes, Barroso sai em defesa da Lei da Ficha Limpa
Ao chegar para a sessão do Tribunal, na tarde desta quinta-feira, Luís Roberto Barroso afirmou que a lei é boa e deve continuar a ser aplicada
Geral
STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos
O ministro Marco Aurélio foi o único a votar contra, por entender que o edital do concurso previa que os candidatos tatuados seriam submetidos à avaliação preliminar da tatuagem
Política
Renan vai telefonar para Dilma para saber se ela vai pessoalmente ao Senado
Segundo o presidente do Senado, a decisão de Dilma de comparecer ou não ao plenário do Senado irá mudar a dinâmica do julgamento. "Esse é um dado que terá consequências"
Política
Impeachment deverá ser encerrado até o fim do mês
A intenção é que o processo seja encerrado ainda em agosto. Na quarta-feira (10), para acelerar o desfecho, a acusação decidiu adiantar a entrega das alegações finais sobre o impeachment
Política
STF elege Cármen Lúcia para presidência da Corte e Toffoli como vice
Ministra Carmen Lúcia irá substituir a presidência de Ricardo Lewandowski, que se encerra daqui a um mês, no dia 10 de setembro. Para vice, o plenário elegeu Dias Toffoli.