Política
Cármen Lúcia tenta dividir pressão por pautar prisão em 2ª instância
O movimento tem sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de dividir a responsabilidade com os colegas do Supremo
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF derruba aumento de prazo para eleição direta após cassação do presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra da minirreforma eleitoral de 2015 que aumentava o prazo para convocar novas eleições diretas em caso de cassação de mandato de presidente da República e vice-presidente. Atualmente, as novas eleições só ocorrem em caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato. A regra aprovada em […]
Política
Temer envia carta a Dodge com pareceres contrários a sua inclusão em inquérito
O presidente enviou ainda varias manifestações de ministros da Suprema Corte que opinaram sobre o tema em decisões passadas, incluindo um artigo do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim
Política
Correção- STF: TREs não podem julgar recurso contra expedição de diploma
Att., srs assinantes, A nota enviada às 16h19 continua uma incorreção no título e no texto. Ao contrário do que foi dito no texto anterior, há outras formas de cassar o diploma de um político, casos em que os próprios TREs podem fazer a cassação. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do […]
Política
STF decide que TREs não podem cassar diploma de políticos eleitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir a cassação de diploma, por meio do qual políticos eleitos podem perder seus mandatos. A Corte julgou o tema nesta quarta-feira, 7, através de uma ação do PDT, que pedia para que no caso de senadores, governadores, deputados federais […]
Política
STF nega queixa-crime de Jucá que Telmário chamou de 'propineiro'
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram queixa-crime do senador Romero Jucá (MDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria em vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais. Segundo o entendimento da Turma no julgamento da Petição (PET) 6268, as declarações […]
Política
Não vejo mal-entendido entre Barroso e defesa de Temer, diz Padilha
Barroso determinou que a Polícia Federal investigue 'vazamento' de informações do inquérito que apura irregularidades
Política
Defesa de Temer afirma que obteve dados do processo no site do STF
De acordo com o Planalto, a defesa de Temer obteve os dados no próprio site do Supremo Tribunal Federal
Política
Presidente Temer é alvo de 'devassa', afirma Mariz
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente está sendo alvo de uma “devassa” em sua vida. Mariz criticou a autorização para a quebra do sigilo bancário de Temer no inquérito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos e a inclusão do emedebista na […]
Política
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença
Política
Temer decidiu, a princípio, não recorrer de decisão do STF, diz Marun
"Nós entendemos que quem tomou a decisão, a tomou de forma abusiva e desnecessária, haja vista a fragilidade do inquérito, que não possui base fática", declarou Marun, sem citar o nome do ministro Barroso
Política
Marun diz que Temer está contrariado e indignado com pedido de quebra de sigilo
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite desta segunda-feira, 5, que o presidente Michel Temer está “contrariado” e “indignado” com o pedido de quebra de seu sigilo fiscal feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun disse, em entrevista coletiva, que o presidente vai divulgar “todos os […]
Política
Denúncias contra Jucá são liberadas para julgamento pelas turmas do STF
Se os ministros aceitarem a denúncia, Jucá se torna réu em dois processos, um deles instaurado a partir da Operação Zelotes
Política
Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht sobre suspeita de propina ao MDB
Esta é mais uma investigação aberta contra o presidente, que é alvo de um inquérito em andamento sob a suspeita de ter editado um decreto que modificou regras do setor portuário, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso
Política
Moraes pede data para julgamento de ação sobre lei de delação premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, na quinta-feira, 1, data para julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Social Liberal (PSL), que questiona dispositivos da lei que trata de organizações criminosas e regulamenta as delações premiadas. Moraes é relator da ação. Cabe agora à presidente da Corte, ministra […]