Política
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, […]
Política
Com a decisão, o interessado poderá se dirigir diretamente a um cartório para solicitar a mudança e não precisará comprovar sua condição, que deverá ser atestada por autodeclaração
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira, 1, a homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos referente ao ressarcimento de perdas impostas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 aos rendimentos de cadernetas de poupança. Os ministros referendaram a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia decidido favoravelmente […]
Economia
Todos os ministros presentes na sessão votaram favoravelmente ao acordo para compensar perdas durante os planos Bresser, Verão e Collor II
Economia
Ao votar pela homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos referente ao ressarcimento de perdas impostas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou sua posição de que não ficam suspensas as ações individuais durante o prazo de dois anos que os poupadores […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta tarde de quinta-feira, 1, o julgamento que analisa a homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos referente ao ressarcimento de perdas impostas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os 11 ministros precisam referendar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou um novo inquérito contra o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) nesta quarta-feira, 1º, para apurar indícios de que empresas do parlamentar teriam sido usadas para a prática de lavagem de dinheiro. O pedido de instauração […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) a transferência para a União de R$ 71 milhões que o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura devolveu como parte do acordo de colaboração premiada firmado no ano passado na Operação Lava Jato. Esse valor resulta na conversão dos US$ […]
Política
A procuradora-geral Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do habeas concedido pelo ministro Gilmar Mendes ao ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, alvo da Lato Jato. A soltura foi determinada no dia 8 de fevereiro. O ex-secretário é acusados de participar de esquema de fraudes em licitações na saúde do […]
Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento de processos que discutem a possibilidade de alteração de nome em registro civil, sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275 e no Recurso Extraordinário (RE) 670422, com […]
Política
A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem aplicadas medidas cautelares contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima. Em relação a Lúcio, a PGR queria o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, com monitoração […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, urgência na suspensão do bloqueio das contas de Minas Gerais pela União. Rosa determinou ainda que a União estorne aos cofres do Estado R$ 122,2 milhões “e qualquer outro valor eventualmente bloqueado”. A ministra estipulou prazo de 30 dias para que a […]
Política
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reexaminar o voto que apresentou no julgamento, na Segunda Turma, de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra políticos do Partido Progressista por supostos recebimentos de propina de contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. O pedido de vista, […]
Política
Pela quinta vez, o julgamento de uma denúncia apresentada nesta terça-feira, 27, e meio pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) no âmbito da Operação Lava Jato foi suspenso ou adiado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feir, 27, pediu vista pela […]