Política
Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Ameaçado no TSE, Temer poderá indicar 2 ministros
Caberá ao presidente Michel Temer escolher os substitutos de Neves e Luciana com base em listas tríplices elaboradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Maioria do STF aceita denúncia contra Renan por desvio de dinheiro público
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski, por sua vez, votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para a abertura de ação penal contra Renan
Política
STF inicia julgamento de recebimento de denúncia contra Renan
No caso, que tramita desde 2007, o peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira
Política
Após 9 anos de investigações, STF julga nesta quinta-feira denúncia contra Renan
No último ano, imbróglios envolvendo mudança de advogados de Renan e um aditamento feito pela PGR atrasaram ainda mais a liberação do caso para julgamento
Geral
Evangélicos e católicos condenam liberação do aborto até 3º mês de gestação
Uma nova jurisprudência foi aberta pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o ato independentemente do motivo da mulher
Política
Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto
O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6)
Geral
Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada
Política
Após depoimento de Calero à PF, oposição fala em impeachment de Temer
O vice-líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vê desvio de finalidade, uso do cargo de presidente da República para objetivos privados e crime de responsabilidade
Política
Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do teto no Senado
Em outubro, o ministro já havia negado um pedido similar. Em sua decisão, alegou que, "salvo hipóteses extremas", o Poder Judiciário não deve coibir discussões de matérias de interesse nacional
Política
STF abre novo inquérito para investigar Renan por movimentação de R$ 5,7 milhões
Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões do presidente do Senado, considerada incompatível com a renda do parlamentar
Política
Associação de Magistrados quer que Renan deixe a presidência do Senado
"Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o País foi saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público se afastar do cargo", disse o presidente da associação
Política
Vaquejada motiva disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal
Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal
Política
Criminalistas repudiam prisão em segunda instância para todos os casos
Por maioria, o Plenário Virtual do STF reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal
Política
"Alguma coisa está errada", diz Cármen Lúcia sobre preso custar mais do que um estudante
"Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada", afirmou