Geral
STF forma maioria a favor do decreto de terras quilombolas
Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e a presidente do STF, Cármen Lúcia
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Supremo decide que planos de saúde devem reembolsar o SUS
O julgamento mantém as atuais normas em vigor sobre os planos, já que preservou o que a Corte já havia analisado inconstitucional sobre o tema
Política
Marco Aurélio diz que vai negar pedido para suspender prisão após 2ª instância
"Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse Marco Aurélio nesta tarde. Ele é relator das ações que versam sobre o tema no STF
Política
Moraes se posiciona por execução de pena após condenação em 2ª instância
É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. Para Moraes, como somente a primeira e segunda instâncias analisam material de provas, e depois não há recurso que discute o mérito da ação, a execução de pena após condenação em segunda instância é constitucional
Política
Aécio pede mais prazo em inquérito que tramita no Supremo
No inquérito, ainda são investigados Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador, conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, que é ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG)
Economia
STF derruba liminar que suspendia MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram ao STF para derrubar a decisão que cortava os efeitos da MP
Política
STF retoma trabalhos com pauta social; solenidade reunirá chefe dos três poderes
O discurso da presidente do STF buscará uma conciliação entre os três poderes na sessão solene
Política
STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados
O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais
Política
Rio vai ao STF contra aumento de até 25% a defensores públicos
O salário de entrância dos defensores é de R$ 25 mil e, apesar do teto ser de R$ 33 mil, é possível encontrar salários que ultrapassam o limite
Política
Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF, diz Cármen Lúcia
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula
Política
Execução da pena de Lula deve esperar STF, diz Torquato Jardim
Ex-presidente foi condenado pelo TRF4 na última quarta-feira (24). Ministro diz que atuação dos desembargadores foi 'brilhante'
Política
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse
Política
Grupo de advogados recorre ao STF contra posse de Cristiane Brasil
O movimento diz que apresentou a reclamação às 22h33 de sábado
Geral
Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada
No último dia 10, a Polícia Federal informou que sua principal linha de investigação aponta para falha humana
Economia
Sindicato questiona reajuste do salário mínimo no STF
A elevação no salário mínimo em 2018 foi de 1,81%, o menor desde a criação do Plano Real e abaixo do resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor