Política
Ideal seria terminar com prerrogativa de foro de forma total, diz Marco Aurélio
Mello disse que o pedido de vista do ministro foi feito para esperar a tramitação
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Toffoli pede vista, e julgamento sobre foro não será concluído hoje
Toffoli pediu vista após o STF ter formado maioria para fixar que os deputados federais e senadores só terão direito ao foro se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo
Política
Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado
A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição
Política
Defesa de Palocci pede ao STF adiamento de julgamento de pedido de liberdade
A presidente do STF decidiu priorizar a inclusão do habeas corpus de Palocci
Política
Marco Aurélio diz que viu com 'perplexidade' decisão da Alerj
Ao reconhecer que o assunto "fatalmente" será analisado pelo plenário do STF, Marco Aurélio disse que a lei das leis "não é a Constituição do Rio, mas sim a Constituição Federal"
Política
Devolução da delação de marqueteiro não contraria entendimento do STF, diz Mendes
O ministro do STF decidiu devolver à PGR para readequação o acordo de colaboração premiada
Política
Valci Ferreira tem pedido de habeas corpus negado pelo STF
Ele e Gratz tiveram a prisão determinada em outubro deste ano, mas ainda continuam foragidos, segundo a polícia
Política
STF marca para dia 23 julgamentos sobre Palocci e foro privilegiado
O pedido de liberdade de Palocci é o primeiro item da pauta da sessão plenária do dia 23 de novembro, conforme atualização no site do STF feita nesta segunda-feira, 13
Política
Temer defende fundo eleitoral bilionário questionado no STF
O projeto que cria o fundo foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência, no início de outubro, como uma alternativa à proibição de financiamento empresarial, vetado pelo STF em 2015
Política
STF derruba liminar que garantia liberdade a Silveirinha do 'propinoduto'
A liminar dada por Marco Aurélio valia para outros dois réus do caso, todos condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e quadrilha
Política
STF retoma na 4ª-feira julgamento de ações que questionam Código Florestal
O julgamento das ações sobre o Código Florestal será retomado com o voto de Fux - até aqui, apenas houve as sustentações orais das partes envolvidas nos processos
Geral
Enem: redação que desrespeitar direitos humanos não será anulada
Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen manteve na prática a decisão que impede o Inep de atribuir nota zero para redação do Enem que seja considerada "desrespeitosa aos direitos humanos"
Política
Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral
Rosa também fixou um prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentem informações sobre o caso "com urgência"
Política
Defesa de Cabral entra com habeas corpus no STF para evitar transferência
Os advogados de Cabral sustentam que o ex-governador precisa continuar no Rio de Janeiro para "melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor"
Política
Bate-boca fragiliza o STF 'aos olhos da sociedade', diz Marco Aurélio
Marco Aurélio esteve na sessão plenária da última quinta-feira