Política
Defesa de Battisti reforça no STF que italiano não pode ser extraditado
A defesa de Battisti diz ainda que ele não está mais casado com a Sra.Joyve, tendo se separado recentemente
Política
A defesa de Battisti diz ainda que ele não está mais casado com a Sra.Joyve, tendo se separado recentemente
Economia
Não há ainda previsão de quando a ministra Rosa Weber vai analisar os pedidos da confederação e da Rede Sustentabilidade
Política
Após o voto do relator, a análise do processo foi suspensa por pedido de vista de Alexandre Moraes
Política
Em setembro do ano passado, Marco Aurélio Mello concedeu liminar à construtora OAS e a Léo Pinheiro, suspendendo decisão do Tribunal de Contas da União que determinou a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 2,1 bilhões
Política
Senadores avaliam nesta terça-feira medidas cautelares impostas a senador tucano
Política
Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos
Política
Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes comunicou a Aécio Neves a sua desfiliação do PSDB, após ser indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro
Política
O regime interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão parlamentar
Política
Na avaliação do ministro, está no fortalecimento das instituições a diferença do Brasil para outros países
Política
No julgamento, venceu a tese de que o Judiciário tem prerrogativa para aplicar medidas cautelares
Política
O STF também decidiu que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo
Política
Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação "não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro"
Política
Os partidos PP, PSC e Solidariedade pedem que sanções, como prisão preventiva e medidas cautelares, sejam submetidas ao Congresso Nacional
Política
A decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Política
Eike Batista foi preso no fim de janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Eficiência