Política
Fachin rejeita ação de Lula que pedia anulação de grampos autorizados por Moro
Ao negar seguimento à reclamação, o ministro Fachin afirmou que a investigação "não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro"
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF começa julgamento sobre afastamento de parlamentares
Os partidos PP, PSC e Solidariedade pedem que sanções, como prisão preventiva e medidas cautelares, sejam submetidas ao Congresso Nacional
Política
STF deve decidir se Congresso pode rever medidas contra parlamentares nesta quarta-feira
A decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte
Política
Segunda turma do STF troca prisão domiciliar de Eike por recolhimento noturno
Eike Batista foi preso no fim de janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Eficiência
Política
Defesa de Battisti pede suspensão de extradição
A alegação é de que há risco de irreversibilidade no caso, diante da possibilidade de o presidente Michel Temer decidir pela extradição do italiano, que na Itália foi condenado por quatro homicídios
Política
Gilmar Mendes usa morte de reitor para alertar sobre abuso de poder
Encontrado morto em um shopping center no centro de Florianópolis, o reitor afastado carregava no bolso apenas sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e um bilhete, segundo a assessoria da Polícia Civil
Política
Fux arquiva denúncia contra Moreira Franco
Pedido de arquivamento foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando prescrição
Política
Raquel Dodge aponta má-fé de Wesley Batista
Procuradora apontou deslealdade e má-fé por parte do delator em relação ao suposto crime de "insider trading" que teria sido cometido de acordo com as investigações que resultaram em sua prisão
Política
Maia: medida cautelar contra parlamentar gera quadro de inconstitucionalidade
Na ação, partidos pedem que o Congresso dê a palavra final sobre a aplicação aos parlamentares das medidas previstas nos artigos 312 (que trata de prisão preventiva) e 319 do Código de Processo Penal (que trata do recolhimento domiciliar noturno
Política
Defesa de Battisti pede ao STF que impeça extradição para Itália
O pedido de extradição do italiano ainda não foi confirmado oficialmente por governo brasileiro, mas autoridades italianas já afirmaram que mantém conversas com o Brasil para garantir a devolução de Battisti
Política
Senado adia outra vez sessão para salvar Aécio
Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
O PSDB fez pedido similar em um segundo mandado de segurança, no intuito de que o afastamento seja suspenso em definitivo
Política
Senado desafia STF e vota caso Aécio nesta terça-feira
A decisão foi comunicada à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, na última segunda-feira
Política
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro considerou que é um gesto 'delicado' o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida
Geral
Lewandowski concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih
Na decisão, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário