Política
Decano do STF defende revisão de prisão após 2ª instância
O ministro foi um dos cinco que votaram contra a possibilidade da execução de penas, como a prisão, após a sentença judicial de segundo grau
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
OAB pede no Supremo que Maia tire impeachment de Temer da gaveta
O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista
Política
Marco Aurélio que levar ao plenário do STF mérito sobre prisão após 2ª instância
Toffoli propôs no julgamento de outubro que o cumprimento da pena fosse feito apenas após o julgamento por instância superior. Segundo Toffoli, o julgamento final caberia ao STJ
Política
Segunda Turma do STF inicia julgamento de denúncia contra Collor
Collor é acusado de ter comandado organização criminosa que teria desviado recursos da BR Distribuidora. Nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin negou um pedido da defesa do senador para adiar o julgamento
Política
Resistência a distritão pode chegar ao STF
As medidas estão entre as principais aprovadas pela comissão especial, que deve terminar o relatório na próxima terça
Política
Cármen Lúcia indicará para o CNJ ex-auxiliar de Teori, Marcio Schiefler
Schiefler, que era considerado o braço direito de Teori na condução dos processos e ações relacionados à Operação Lava Jato, já vinha atuando nos últimos meses no Conselho Nacional de Justiça
Política
STJ não precisa de aval de Assembleia para acionar governador, confirma STF
Em maio deste ano, o STF já havia tomado essa decisão ao discutir casos sobre os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí e Acre
Política
Fachin adia depoimento de Rodrigo Maia à PF no âmbito da Lava Jato
Presidente da Câmara seria ouvido pela Polícia Federal na próxima terça-feira
Economia
STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig
A forma de execução da indenização ainda não foi definida. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio
Política
Delação de ex-governador do MT é monstruosa e ainda não foi homologada, diz Fux
"Essa é monstruosa, depois da Lava Jato é a maior operação. Silval trouxe material, mas não foi homologada ainda", disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária
Economia
MP do Refis do Funrural prevê renúncia de R$ 5,4 bilhões
Programa permite a liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017
Economia
STF: pedido do PT contra alta de combustíveis aguardará volta de Rosa Weber
Ministros do STF retornam ao trabalho na próxima terça-feira (1). Uma Sessão plenária extraordinária está marcada para começar às 9h
Política
Orçamento do STF pode barrar reajuste a procuradores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal costumam costumam aprovar o que for recomendado pela administração sem criar polêmica
Política
Cármen Lúcia: não há urgência na análise do pedido de Temer para acessar áudios
Em 28 de junho, os advogados do presidente fizeram o pedido para acessar aos áudios ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu ouvir previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR ainda não se manifestou
Política
Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol deve balizar próximas demarcações
O Supremo Tribunal Federal confirmou a demarcação integral da área, com 1.747;464 hectares, implicando a saída de não índios do local