Geral
O ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o arquivamento por considerar que o mandado de segurança não é o instrumento jurídico apropriado para fazer esse tipo de avaliação
Política
Desde dezembro, o Supremo Tribunal Federal mantém sob seu domínio documento que pede o afastamento do peemedebista da presidência da Câmara e da cadeira de deputado federal
Política
Marco Aurélio rejeitou também um pedido do PDT que tentava fazer o processo voltar à estaca zero e um habeas corpus proposto por um cidadão a favor da presidente.
Política
Questionado se poderia haver ações antes de domingo (17), Cardozo afirmou que o governo vai avaliar o "momento certo" para voltar a recorrer à Corte
Política
De acordo com o decano da Corte, ministro Celso de Mello, o Supremo decidiu é que cabe ao Senado processar e julgar a presidente da República por crime de responsabilidade
Política
A decisão impôs mais uma derrota ao governo, com o encerramento da análise na Corte da enxurrada de ações protocoladas na manhã de ontem com questionamentos ao impedimento da petista
Política
Só nesta quinta-feira, ao menos cinco ações foram protocoladas sobre o processo de impedimento contra a presidente da República, Dilma Rousseff
Política
Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment
Política
A assessoria técnica do Senado prevê que o pedido de instauração do processo com o consequente afastamento automático de Dilma possa votar até o dia 11 de maio
Economia
Na avaliação de Marcos Lisboa os contratos de crédito em longo prazo podem acabar caso novas medidas de reajuste de juros com os Estados e a União sejam adotadas
Política
O parecer foi enviado nesta quinta-feira, 7, ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação que suspendeu a nomeação do ex-presidente como ministro
Política
O esquema delatado teria sido estruturado com ajuda do ex-ministros Antônio Palocci em 2010 e Erenice Guerra em 2014. O PMDB também teria recebido doações com dinheiro de propina
Política
A decisão vem um dia depois de despacho do ministro Marco Aurélio Mello que determinou que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra Temer
Política
O doleiro diz ter provas de que o lobista Júlio Camargo transferiu pelo menos US$ 5 milhões em propina para uma conta secreta de Cunha na Suíça
Política
"Eu tenho o maior respeito (pelo ministro), mas confesso que fiquei extremamente espantado no plano jurídico com a liminar que foi concedida", afirmou