Política
Defesa de Delcídio entrega defesa em processo no Conselho de Ética
Defesa do senador Delcídio Amaral critica o que chama de "intromissão" do Supremo Tribunal Federal e defende a independência dos Poderes e a autonomia do Senado
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
No mandado de segurança ao STF, defesa de Cunha pede mais prazo
Nobre argumenta na petição que, logo que o relator Fausto Pinato (PRB-SP) foi substituído por Marcos Rogério, defesa deveria ter sido notificada a apresentar defesa prévia de Cunha
Política
Ministro do STF retira sigilo de denúncia sobre Eduardo Cunha
Em decisão proferida hoje (15), o ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo
Política
Janot defende validade de delações premiadas em parecer encaminhado ao STF
Ao negar pedido para anular os benefícios de Palocci, ministro do STF sustentou que acordo de delação não pode ser impugnado por terceiros. Após recurso de advogados, Janot defendeu delações
Política
STF volta atrás e decreta sigilo em processo que investiga Renan
A PGR disse que não iria se pronunciar sobre o restabelecimento da condição de sigilo do processo. O inquérito no STF investiga pagamento de pensão alimentícia à jornalistas por lobista
Política
Relator da Lava Jato no STF confirma arquivamento de inquérito contra Anastasia
PF se baseou em novos documentos que mostram suposto pagamento feito pelo Estado de Minas Gerais às empresas OAS e UTC, e que poderiam envolver Anastasia
Política
Mais de 8 anos após escândalo, STF vai decidir se recebe denúncia contra Renan
Caso remonta escândalo investigado na Corte desde de 2007. Na terça-feira (2), o relator Luiz Edson Fachin liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário
Política
STF suspende parte do decreto sobre indexador da dívida de municípios
Intenção é tornar viável a aplicação de novas regras sobre indexador da dívida de Estados e municípios com a União. Houve mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos.
Política
Lewandowski volta ao ES para lançar programa para melhoria dos presídios capixabas
Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa com ministro
Política
Delcídio prepara recurso para sair da prisão
Segundo o defensor, um dos principais argumentos é que não há motivos para a manutenção da prisão preventiva do senador, uma vez que a instrução processual contra Delcídio já foi concluída
Política
Ayres Britto aponta 'indulto' para condutor da Operação Lava Jato
Em defesa de Moro, Britto destacou que as entidades representativas dos procuradores da República e dos juízes federais reagiram prontamente com manifestações de desagravo ao magistrado
Política
Para advogado, TRF e STJ estão 'comprometidos'
Para Alberto Zacharias Toron o TRF da 4ª Região e o STF estão "muito comprometidos em legitimar os atos processuais" do juiz federal Sérgio Moro.
Economia
E-commerce vai ao STF contra nova lei de ICMS
A nova regra do ICMS impacta as transações não presenciais (vendas por telefone ou por internet) entre dois Estados, com destino a um consumidor final
Política
Janot revela 'bando de asseclas de Collor'
A denúncia é contra o deputado Vander Loubet, mas o procurador revela como Collor está envolvido e como repartia diretorias estratégicas na BR Distribuidora
Política
Janot busca apoio do STF contra corte no orçamento do Ministério Público
Tanto no Judiciário como no Ministério Público da União, a perspectiva é de que os cortes afetem, por exemplo, gastos com passagens aéreas e diárias