Política
STF publica íntegra de decisões sobre políticos delatados pela Odebrecht
Dentre os senadores que tiveram pedido de investigação aberto está o capixaba Ricardo Ferraço (PSDB. A decisão do ministro Fachin foi assinada no dia 4 abril
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Após delação, relator da Lava-Jato envia nome de Paulo Hartung ao STJ
Segundo publicação no site da Revista Veja, o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revela que o governador do Espírito Santo, teria recebido R$ 1 milhão
Economia
Em um mês, STF pode encerrar 89 mil casos
Está previsto o julgamento de dois processos que tratam das regras de correção monetária e remuneração dos precatórios e das dívidas da União
Polícia
Entidades que representam policiais no ES criticam decisão do STF
Para presidentes de sindicatos e associações de classe, determinação do Supremo dificulta ainda mais a luta das categorias em conseguir melhores condições de trabalho
Política
Supremo proíbe que policiais de todas as categorias entrem em greve
Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços
Política
STF determina que Pezão e Picciani sejam ouvidos sobre privatização da Cedae
A privatização foi apresentada pelo governo estadual como uma medida necessária para validar o acordo de recuperação fiscal firmado com a União
Política
Suíça mantém dinheiro de Eduardo Cunha bloqueado
Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção, lavagem e evasão fraudulenta de divisas
Política
Cármen Lúcia lamenta 'refluxo de conquistas' nos últimos 30 anos no mundo
O discurso se deu para defender a importância do diálogo entre tribunais nacionais e internacionais, tema do evento realizado nesta sexta no STJ
Política
Fachin determina acareação em inquérito contra senador Valdir Raupp
Procurada, a defesa do senador afirmou que "a versão acusatória está baseada apenas em delações fantasiosas, e será afastada ao longo da investigação"
Economia
STF: contribuição social do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado
A União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sustentou que "o termo salário empregado na redação original do art. 195 da Constituição Federal tem sentido amplo
Política
Câmara espera STF para instalar Conselho de Ética
A aposta nos corredores da Casa é de que os líderes partidários vão esperar a divulgação dos nomes dos deputados que fazem parte da "segunda lista" enviada ao STF
Política
Eleições fazem Renan virar aliado com discurso de oposição
O líder do PMDB vai iniciar nesta semana uma articulação para que Temer vete o projeto de terceirização, aprovado na quarta-feira pela Câmara
Política
Padilha passou endereço para entrega de dinheiro, diz ex-executivo da Odebrecht
Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014. "Todos os endereços, esses e os outros que eu não me lembro me foram dados pelo Eliseu Padilha"
Política
STF rejeita recurso de Cunha contra decisão que o tornou réu na Corte
A defesa de Cunha pedia que a denúncia fosse rejeitada, alegando que alguns pontos apresentados pelos advogados não foram analisados pelo STF. O pedido foi rejeitado por unanimidade
Política
Alexandre de Moraes toma posse como ministro em rápida cerimônia no STF
A solenidade de posse do jurista no STF teve a presença do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de outros ministros do STF