Política
Cunha volta a pedir sigilo em investigação sobre contas na Suíça
Defesa de Eduardo Cunha destaca que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu "máxima urgência e sigilo" na transferência do processo da Suíça para o Brasil
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Cunha revoga decisão sobre tramitação de pedido de impeachment
Cunha chegou a recorrer contra as liminares, mas preferiu revogar o rito do impeachment antes de o STF julgar os recursos apresentados por ele
Política
STF decreta sigilo a um dos inquéritos sobre Eduardo Cunha
No inquérito, Cunha é investigado por receber propina US$ 5 milhões de Fernando Soares, o Baiano, e do empresário Júlio Camargo, por contratos de navios-sonda com a Petrobras
Política
STF determina bloqueio e sequestro de recursos em contas de Cunha na Suíça
Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo. Pedido de novo bloqueio foi apresentado pela PGR na sexta-feira passada
Economia
Receita diz que tem tido êxito em processos tributários no STF e no STJ
Segundo o órgão, estão nessa situação ações de controle concentrado de constitucionalidade, recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e os recursos especiais repetitivos
Política
Janot pede ao STF que Dirceu cumpra pena do mensalão em regime fechado
Janot quer a regressão do regime de Dirceu por causa de seu suposto envolvimento com crimes investigados na Operação Lava Jato. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão
Política
'Reforma política é a mãe de todas as reformas no Brasil', diz Lewandowski
O ministro do STF Ricardo Lewandowski fez uma autocrítica da decisão do STF de 2006 que considerou inconstitucional a cláusula de barreira
Política
Janot pede ao STF mais prazo para investigar dois deputados do PP
Polícia Federal enviou relatório sobre o caso ao STF e deu como encerrada as investigações. Ao contrário da PF, o MPF entendeu que é preciso mais prazo para a conclusão das investigações
Política
'Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo', diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, considerado um adversário do governo no tribunal, preferiu não comentar as decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber
Política
'Fora Cunha' é o assunto mais falado do Twitter no Brasil
Postagens são feitas em meio a matérias sobre contas de Cunha na Suíça e sobre as acusações contra ele na Lava Jato. Não é a primeira vez que ele é alvo de críticas na internet
Política
Decisão do STF põe em risco a independência dos Poderes, diz Paulinho da Força
Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), diz na nota que há uma "clara interferência do STF no Poder Legislativo, colocando em risco a independência dos Poderes"
Política
STF acata mandado de segurança do PT e suspende rito de Cunha para impeachment
No final de setembro, em nome do PT e do PCdoB, o deputado Damous apresentou uma questão de ordem questionando o rito de um eventual processo de impeachment da presidente lido por Cunha
Política
Ayres Britto diz que não foi sondado para defender Dilma em impeachment
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda, 12, ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado
Política
Ministro do STF autoriza PF a colher depoimento de Lula na Lava Jato
Despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki ressalta que cabe ao procurador-geral e a policiais apontarem quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação
Política
Decisão do STF deve retornar o prefeito de Marataízes ao cargo
O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão, mas pode reassumir a qualquer momento, já que no site do STF foi publicada decisão em seu favor