Política
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha
Cunha aposta nos tribunais de Brasília - STJ e STF - para sair da prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Cármen Lúcia anuncia em Minas que vai se aposentar no início de 2018
A presidente deu palestra em aula inauguração da faculdade na manhã desta segunda. Na chegada à escola, passou por protesto contra o STF e foi chamada por uma manifestante de golpista
Política
Após posse no Supremo, Moraes deve assumir vaga no TSE
O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes.
Política
Prazo médio para julgamento no Supremo sobe para quatro anos
Um levantamento mostra que o Ministério Público Federal (MPF) tem se tornado mais ágil nos inquéritos e ações penais que envolvem autoridades com foro
Política
Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo
Durante a entrevista, Cármen destacou o artigo 14 da Constituição Federal, que prevê que a soberania popular será exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular
Política
Fachin manda arquivar inquérito contra deputado Éder Mauro, do Pará
Segundo Janot, não há indícios concretos de autoria em relação ao parlamentar. O procurador pediu, entretanto, a confirmação do desmembramento da investigação
Política
Inquéritos baseados nas delações da Odebrecht não terão mais de 107 alvos
A maioria dos inquéritos - 64 - tem um único investigado. São 16 inquéritos com 2 investigados. Há dois inquéritos com 3 investigados. O inquérito que tem mais investigados conta com 5 nomes
Política
Fachin manda arquivar citações de Sérgio Machado sobre Aécio
Em sua delação premiada, Sérgio Machado relatou ter havido um esquema de corrupção quando ele ainda era líder do PSDB no Senado, em 1998
Política
Fachin manda citar Renan por denúncia de propina de R$ 800 mil
A acusação foi apresentada ao Supremo em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que aponta que o peemedebista teria recebido propina de R$ 800 mil
Política
Lista de procurador-geral inclui casos de 'caixa 2 puro'
Os 78 delatores da Odebrecht narraram aos procuradores da República que fizeram repasses a políticos com o intuito de conseguir um benefício
Política
Defesa de Renan pede ao STF acesso ao vídeo de 5 delações da Lava Jato
O ex-presidente do Senado é denunciado junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE), apontado pela Lava Jato como o "porta-voz" de Renan na Câmara
Política
'Vamos trabalhar', diz Janot quando indagado sobre quando enviará pedidos ao STF
A meta da Procuradoria-Geral da República (PGR) era remeter nesta segunda-feira ao Supremo os pedidos de abertura de cerca de 80 inquéritos, que se somarão aos já existentes no Supremo
Política
Denúncia contra Moreira Franco por 'farra das passagens' é enviada ao STF
Agora, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se endossa a denúncia contra o peemedebista e apresenta a acusação ao Supremo
Política
'Brasil passa por um momento peculiar', diz Gilmar Mendes em SP
O problema da corte judicial, de acordo com Mendes, é que ela é um órgão inevitavelmente político e tende, às vezes, pender para ser legislativa
Política
Celso de Mello adverte para 'profana aliança' de políticos e empreiteiros
Para o ministro, as descobertas da Lava Jato "compõem um vasto e ousado painel revelador do assalto e da tentativa de captura do Estado e de suas instituições por uma organização criminosa"