Política
PF pede ao Supremo que Lula seja ouvido na Lava Jato
O documento, assinado pelo delegado Josélio Azevedo de Sousa, ressalta que o cenário faz com seja necessário que Lula apresente sua versão sobre os fatos investigados
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Polícia
Suspenso julgamento no STF sobre porte de drogas para consumo próprio
Em voto-vista apresentado ao Plenário, o ministro Fachin se pronunciou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal
Polícia
STF adia para amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de droga
Julgamento conta com um voto a favor da descriminalização do porte, proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal
Política
Decano do STF diz que ainda estuda abertura de inquérito de Mercadante e Aloysio
Decano da Corte, Celso de Mello, tornou-se relator de dois pedidos de investigação encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo, na semana passada
Geral
STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas
![STF13 – RJ – 14/10/2013 – STF/JOAQUIM – POLÍTICA OE – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, faz palestra “Brasil – avanços e retrocessos institucionais”, no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na PUC-Rio. O STF abriu sexta-feira prazo para apresentação de novos recursos no processo do mensalão. Os 25 condenados têm até a […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/ekPmO0ut-658859667-joaquim-barbosa-estadao-640x422.webp "STF13 – RJ – 14/10/2013 – STF/JOAQUIM – POLÍTICA OE – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, faz palestra “Brasil – avanços e retrocessos institucionais”, no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na PUC-Rio. O STF abriu sexta-feira prazo para apresentação de novos recursos no processo do mensalão. Os 25 condenados têm até a […]")
Política
No twitter, Joaquim Barbosa elogia veto de financiamento eleitoral por empresas
"Por que num país com tanta miséria, onde os salários são tão baixos, empresas encontram meios de doar bilhões a políticos e a partidos?", indagou ex-ministro em rede social
Política
Investigações de Mercadante e Aloysio na Lava Jato não têm relação com Petrobras
As informações foram levadas ao conhecimento do ministro Teori Zavascki e, segundo investigadores, os dois casos serão redistribuídos a outros ministros da Corte
Política
STF prorroga investigação contra Renan e outros 10 políticos
É a terceira vez que o STF prorroga investigações contra políticos. Em março, a Corte abriu inquéritos para investigar a suposta participação de políticos e operadores no esquema
Política
Plenário do Senado aprova recondução de Janot por 59 votos a favor
Durante a sabatina, O chefe do Ministério Público Federal negou com veemência ter feito um "acordão" com o governo para, em troca de ser reconduzido
Política
'Eu preciso que você me pague', disse Cunha a delator, segundo Procuradoria
Na peça encaminhada ao STF, o chefe do MPF afirma que, entre os anos de 2006 e 2009, o presidente da Câmara recebeu parte de um total de U$ 40 milhões em contrato de multinacionais
Polícia
Julgamento sobre porte de drogas no STF é suspenso
Após apresentações orais na quarta-feira, 19, de representantes de diversas associações, MP e Defensoria, o STF retomou hoje o julgamento da ação com a apresentação dos votos dos ministros
Política
PGR não irá pedir afastamento de Cunha da presidência da Câmara em denúncia
Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF
Política
Denúncia contra Cunha por lavagem e corrupção deve seguir hoje para o STF
Cunha deve ser acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma das possibilidades é de que a denúncia venha acompanhada de um pedido de afastamento de Cunha
Geral
STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio
No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas, não pode ser configurado crime
Polícia
STF adia para a próxima semana julgamento sobre porte de drogas
A descriminalização é julgada em função de recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela de um detento