Política
Maia fecha acordo com Fux para medidas contra corrupção voltarem ao Senado
Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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'Quem paga tem de saber', diz Cármen Lúcia, defendendo transparência
A ministra do STF defendeu a publicidade como regra constitucional dos atos da administração pública, incluindo informações do próprio Judiciário
Política
Apenas 1% dos réus com foro são condenados, diz levantamento
No ano passado, a Corte barrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil de Dilma Rousseff. A nomeação do petista - alvo da Lava Jato - também foi questionada na época
Política
Polícia Federal deflagra Leviatã, nova fase da Lava Jato no STF
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro/RJ, em Belém/PA e Brasília/DF, nas residências dos investigados e escritório de trabalho
Política
Senado aprova regulamentação da vaquejada
O projeto, que ainda precisa de aval da Câmara, é uma resposta à decisão do STF, que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais
Política
Morre aos 98 anos o pai da presidente do STF Cármen Lúcia
Segundo um colega do pai da ministra, Florival Rocha sempre teve boa saúde, mas no início de 2016 passou a ter problemas de forma mais frequente
Política
Papelada da Lava Jato faz ministro do STF pedir para mudar de gabinete
Edson Fachin deverá se mudar para o gabinete de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro
Política
'Não acho nada', diz Janot ao ser indagado sobre indicação de Moraes ao STF
À saída de uma reunião do Conselho do Ministério Público, cercado por jornalistas, o procurador-geral da República não quis conceder entrevistas
Política
Lula pede a STF correção de 'erro histórico' envolvendo suspensão de nomeação
O petista quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte. Investigado pela Operação Lava Jato, Lula também ganharia foro privilegiado na condição de ministro
Política
Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo
Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa
Política
Como Teori Zavascki, Edson Fachin tem perfil discreto
Como jurista, Fachin desenvolveu trabalhos na área do direito civil e sua atuação no campo penal - e a forma como vai tocar a investigação de corrupção na Petrobras é uma incógnita
Política
Em nota, Moro destaca 'atuação independente' de Fachin
Fachin foi escolhido por sorteio para assumir as dezenas de inquéritos e ações penais da Lava Jato que estavam no gabinete do ministro Teori Zavascki
Política
Cármen Lúcia oficializa transferência de Fachin para 2ª turma do STF
Um despacho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira, 2, oficializa a transferência do ministro de Turma
Política
Ministro sugere legalização de maconha para enfrentar crise penitenciária
Nesse julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas "fêmeas" sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico
Política
Gilmar pede vista de processo sobre réu na linha sucessória da Presidência
Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a favor do impedimento total de réus para ocupar a presidência das duas Casas do Congresso e a Presidência da República