Política
Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os […]
Política
O 'Vem pra Rua' disse que a possível reversão desse entendimento 'representaria um retrocesso'
Política
De acordo com o Supremo, a licitação para manutenção e lavagem da frota vai permitir a centralização de gastos e pode gerar economia
Economia
O PDT pediu, em janeiro, que o STF suspenda, de modo cautelar, os efeitos do artigo 3º, inciso I da MP
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitos nessa quarta-feira, 16. A defesa queria que, em primeiro lugar, Fachin reconsiderasse a decisão liminar que negou pedido para Lula não ser preso após conclusão do julgamento de recursos pelo Tribunal Regional […]
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário a ação que questiona a intervenção federal no Rio de Janeiro, “devido à relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. Lewandowski recebeu a ação, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na […]
Política
Maluf está encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o cumprimento de pena de 7 anos, 9 meses e dez dias por lavagem de dinheiro
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que os recursos do Fundo Partidário destinados para campanhas eleitorais de mulheres devem ser proporcionais à presença feminina entre o total de candidatos. Como a legislação eleitoral prevê que os partidos têm de reservar 30% das vagas em eleições para mulheres, os ministros estabeleceram que […]
Política
Deputado André Moura (PSC/SE) é investigado por suposta compra de votos. Também é alvo da cautelar o senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Política
Parte interessada nas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) entrou com embargos de declaração contra o acórdão do julgamento que firmou a jurisprudência da Corte favorável a possibilidade de execução antecipada da pena. O julgamento aconteceu em outubro de 2016, e os acórdãos […]
Política
Torquato disse que é 'legítima' a pressão que aliados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Barroso autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer e excluiu os criminosos da Lava Jato
Política
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Senado não deve encaminhar manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, como pleiteiam alguns senadores por causa da iminência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plenário, Oliveira lembrou que, no ano passado, a […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 14, ser favorável à liberdade de expressão, após ser questionado por jornalistas sobre como avaliou os comentários do ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, que o criticou e avaliou apresentar um projeto de impeachment contra ele. Na terça-feira, 13, Marun afirmou que avalia […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 […]