Política
STF prepara fase mais voltada à Constituição
Ministros acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Campos: Barbosa sinaliza que não participará de eleição
Barbosa anunciou que pretende deixar o Supremo em junho, mesmo podendo permanecer por mais de 10 anos antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória
Política
STF analisará envolvimento de Dias em suposto esquema
A Justiça Federal em Santa Catarina decidiu remeter à corte os autos de inquérito da Polícia Federal que aponta a possível participação de Dias como "corresponsável"
Política
Saída de Barbosa provoca debate sobre indicações ao STF
Dilma fará sua quinta indicação e caso se reeleja em outubro deste ano, o tribunal terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Gilmar Mendes será o único que não chegou à Corte
Política
Dirceu tem agora mais chance de trabalho, diz Falcão
Na terça-feira (27), Mello rejeitou ação na qual o partido pedia ao STF que reconhecesse o direito ao trabalho de presos do sistema semiaberto, independentemente do tempo de pena cumprido
Política
Congresso recorre ao STF para anular decisão do TSE sobre diminuição de vagas em bancadas
Ao propor uma ação declaratória de constitucional, o Senado argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral "violentou a competência constitucional do Parlamento".
Política
Janot é contrário a ações que questionam Mais Médicos
O Programa foi instituído por medida provisória, posteriormente convertida em lei. A justificativa foi a de que era necessário recrutar médicos para atuarem no SUS
Política
Para Calmon, Barbosa não vai se envolver em eleições
Pré-candidata ao Senado na Bahia pelo PSB, Eliana negou até a possibilidade de pedir apoio a sua candidatura a Barbosa. "Ele quer se manter longe disso"
Política
"Sai da minha vida a ação Penal 470", diz Barbosa
O ministro afirmou que a decisão teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro
Política
Barbosa confirma afastamento do STF no fim de junho
O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde
Política
Saída de Barbosa pegou o Supremo de surpresa
Para Marco Aurélio, Barbosa "ficará conhecido como relator da ação penal 470, a denominada ação do mensalão". "Foi justamente o que o projetou no cenário nacional."
Política
Joaquim Barbosa anuncia que deixará STF no próximo mês
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação "surpreendente"
Política
Janot pede ao STF que arquive apuração contra Sarney
Para o procurador, já ocorreu a prescrição e, portanto, Sarney não poderia ser punido se fosse eventualmente condenado
Política
Congresso vai recorrer de decisão do TSE que reduz número de deputados do ES
Bancada capixaba esteve reunida nesta quarta com o senador Renan Calheiros, que disse que entrará com uma ação no STF para tentar reverter decisão do TSE
Política
STF suspende julgamento dos planos econômicos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos por tempo indeterminado. A Corte aceitou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a necessidade de fazer nova diligência para verificar alegação da União de que houve erro em parecer pericial. A PGR tem dúvidas sobre dados, do parecer […]