Geral
A peça do PSOL cita a palavra "acidente" utilizada por Temer ao se referir ao massacre da penitenciária em Manaus e diz que "não foram meros 'acidentes'" as mortes nos presídios
Política
Ele deseja que a Câmara adote outra tramitação para a cassação, por meio de um projeto de resolução, assegurando ao deputado o direito à apresentação de emendas
Política
A ação foi ajuizada pelo pedetista na noite dessa quarta-feira, 28, e foi encaminhada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, a quem caberá decidir, por estar no plantão judicial.
Política
Outras questões polêmicas como a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas
Política
Despacho da presidente do STF foi feito no âmbito de uma ação movida por entidades contrários à proposta. Esclarecimentos devem ser prestados em até cinco dias
Economia
Entre as principais vitórias conquistadas pela União na arena jurídica estão a decisão do STF envolvendo o refinanciamento da dívida dos Estados e a rejeição à desaposentação
Política
Cássio Lima disse que Cármen seria a melhor opção para o período de transição, por ser uma mulher cuja honestidade e probidade ninguém discute, que tem experiência e capacidade
Política
Ex-procurador entende que Renan Calheiros é suspeito para analisar o caso porque Mendes votou contra o recebimento da denúncia em que o senador virou réu na Corte pelo crime de peculato
Política
Relator de consulta feita pelo PSD sobre se o deputado do DEM poderá disputar reeleição, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) indicou que dará parecer favorável a Maia
Política
Em encontro com senadores e deputados, o procurador-geral da República, disse que irá pedir a retirada do sigilo das delações da Odebrecht, após o conteúdo ser homologado pelo STF
Política
O ministro do STF Dias Toffoli liberou para julgamento o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência
Política
O ministro disse que ele e seus auxiliares vão trabalhar durante o recesso para fazer a análise das delações para que o material possa estar pronto para ser homologado em fevereiro
Política
A decisão só deve ser tomada em fevereiro, quando a Corte retorna ao trabalho após o recesso de fim de ano, que começa nesta segunda-feira (19)
Política
"Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão", diz nota
Política
Uma semana após ser criticado pela decisão que manteve o senador Renan Calheiros na presidência do Senado, o Supremo voltou a ser palco de críticas públicas entre os membros da Corte