Política
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]
Política
Brasília – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota nesta segunda-feira para “manifestar estranheza” com relação ao conteúdo da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que revogou hoje a autorização de trabalho fora do presídio do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Na nota, a CUT contesta argumentação usada por […]
Política
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou a decisão que havia garantido ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares o direito de trabalhar fora da prisão. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão, Delúbio está preso desde novembro em Brasília. Ele está trabalhando na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na […]
Geral
Maceió – Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei em Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes. A informação foi divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os relatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Defensoria, existe […]
Política
BRASÍLIA – Os advogados do ex-deputado federal José Genoino recorreram nesta segunda-feira, 5, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o retorno dele para o regime de prisão domiciliar. Desde o dia 1º. o ex-parlamentar está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Antes, ele havia ficado em casa. Para tentar […]
Política
A notícia de que o ex-deputado federal José Genoino deverá voltar à prisão foi classificada como uma atitude política do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vice-presidente estadual do PT, José Carlos Nunes. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. […]
Geral
O índice de fumantes na capital capixaba manteve-se inalterado nos dois últimos anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na última quarta-feira (30), 8,7% da população de Vitória até 2013 era composta por tabagistas, mesmo índice registrado em 2012. Em todo o Brasil, entre os anos de 2006 e 2013, o índice de fumantes […]
Política
Brasília, – Os partidos que integram o “blocão” na Câmara dos Deputados decidiram que acompanharão a oposição até o Supremo Tribunal Federal (STF) se for negada a instalação da CPI mista da Petrobras. Líderes do PMDB, PR, PTB, PSC e SDD estarão junto com a oposição em reunião na tarde desta terça-feira, 29, com o […]
Política
Brasília – O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou nesta segunda-feira, 28, na tribuna do Senado, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que era acusado de envolvimento num esquema de desvio de verba pública em contratos de publicidade. “Em verdade, esse novo julgamento, essa nova absolvição possui, em especial, o mérito e […]
Política
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o julgamento do mensalão teve “80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. Para integrantes do STF que participaram do julgamento, as condenações dos envolvidos foram técnicas e baseadas estritamente em provas. “O dia […]
Economia
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento contrário à cobrança de taxas para emissão de carnês de recolhimento de tributos. Em nota, o Supremo informa que a decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e com provimento negado por meio de deliberação no Plenário Virtual da Corte, para assim reafirmar […]
Política
Brasília – O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a competência do juízo do Paraná que decretou sua prisão preventiva. Ele foi preso dentro da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de […]
Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação penal contra o hoje senador Fernando Collor por suspeitas de corrupção que ainda remontam ao seu mandato de presidente da República. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. De acordo com as investigações, entre […]
Política
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de liberdade para o vereador Marco Prisco, apontado como uma das lideranças do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. Prisco está preso desde o dia 18 de abril no presídio da Papuda, em Brasília. A prisão foi decretada pela Justiça […]
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que vai apostar no argumento de interferência do Judiciário sobre o Legislativo caso a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pela instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras. No outro extremo, trabalhando com a possibilidade de a ministra optar […]