Política
Maioria do STF aprova ação que pode barrar novo mandato de Renan à frente do Senado
Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF retoma atividades na quinta-feira com julgamento que pode ameaçar Renan
A análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo partido Rede foi marcada pela presidente do STF há cerca de dez dias
Política
Cármen Lúcia não marca julgamento de denúncia contra Renan para novembro
Renan e Cármen entraram em rota de colisão após as declarações do peemedebista contra operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso
Economia
Rombo da Previdência levou supremo a vetar 'desaposentação', avalia Fux
Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decisão do Supremo evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões
Política
STF autoriza desconto em folha de servidor por dias de greve
O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
Política
Gilmar Mendes critica procuradora que pediu explicações do MEC sobre ocupação das escolas
A subprocuradora quer que o governo se explique sobre o ofício que determinou que gestores dos institutos federais indicassem os nomes dos estudantes que participam de ocupação nas escolas.
Economia
Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é ilegal
A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão
Economia
Cármen Lúcia nega pedido para adiar julgamento da 'desaposentação'
A Cobap fundamentava o pedido de adiamento do julgamento na discussão sobre a reforma da Previdência, que abrirá uma "oportunidade de amplo diálogo com a sociedade sobre o tema"
Política
Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan
O plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
Terça-feira não foi um 'dia trivial' no Supremo Tribunal Federal, diz Barroso
Na terça, a ministra Cármen Lúcia rebateu as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília
Política
Presidente do STF rebate Renan: 'Onde um juiz é destratado, eu também sou'
A presidente da instituição frisou que o CNJ foi instituído não só para fiscalizar as práticas dos magistrados, mas para garantir a autonomia, "a independência e a força do Poder Judiciário"
Política
Para Gilmar Mendes, Bolsa Família é 'compra de voto institucionalizada'
Gilmar Mendes apontou que a Justiça Eleitoral não se preparou para esse tipo de situação, como quando apontou o arquivamento da ação que pedia investigação das contas de Dilma Rousseff
Política
Teori nega mais um pedido de Dilma para anular julgamento do impeachment
Segundo Teori, entre todas as ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, a última foi "a mais atípica e complexa de todas
Política
Carmen Lúcia: Praça virtual pode ser nova Ágora e ajudar na democracia direta
A ministra comentou que no Estado democrático de direito a imprensa tem um papel imprescindível, mas admitiu que a sociedade passa hoje por um momento de grandes transformações
Economia
Maioria do STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição
O julgamento desta quarta-feira girou em torno de uma empresa de combustíveis e lubrificantes que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais