Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista a jornalistas que as emendas Pix, como são conhecidas transferências de recursos federais para prefeituras feitas por congressistas, serão rastreáveis e não existirão mais como existiam. Ele falou depois de reunião promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes de bancada aliados. “Vamos […]
Política
A reunião ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal suspender parte das emendas e um novo acordo em torno do tema, que desagradou a congressistas, ser delineado
Geral
A lei em questão está em vigor desde 1968 - antes, portanto, da promulgação da Constituição Federal
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o Supremo reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, o resultado do julgamento no Supremo será aplicado a todos os casos […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira, 23, no plenário virtual. Até o momento, […]
Política
Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, ainda há desconfianças e resistências sobre esse processo de "depuração"
Política
O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma continuidade do "orçamento secreto"
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência do imposto e foi, até o […]
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Economia
O Brasil aderiu à Convenção 158 em 1996, após ratificação do Congresso e promulgação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Geral
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem
Economia
Os processos estão em terceiro lugar na pauta da sessão plenária, prevista para começar às 14 horas
Política
Os inquéritos que apuram a tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados abalaram o objetivo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de trabalhar na pacificação do país. Ao assumir a presidência do Supremo, em outubro do ano passado, Barroso tinha a ideia de “fazer com que as pessoas pudessem […]