Política
Para Cármen Lúcia, processo contra chapa Dilma-Temer não termina este ano
A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de "presidente", e não de "presidenta", quando foi eleita para comandar o STF em agosto
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Com Cármen Lúcia na presidência, STF tem novo ritmo
Primeiro mês da ministra oi marcado por um novo ritmo de trabalho, com sessões prolongadas, decisões sobre temas de repercussão social e política e a busca de parcerias com governadores
Política
Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto
Na última sexta-feira, 7, deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da PEC do Teto
Política
Para ministro Dias Toffoli, Operação Lava Jato não é golpe
Questionado se algo na Lava Jato o incomoda, Toffoli respondeu que "existem meios jurídicos de tentar combater os excessos que possam ocorrer nessa operação"
Geral
Prática da vaquejada é proibida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo
Política
OAB diz que decisão do STF de antecipar prisões vai causar injustiças
No texto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera que a decisão do STF exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas
Política
Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais
Geral
Mais de 1,8 mil capixabas já procuraram a Justiça este ano para conseguir remédios de alto custo
Essas pessoas esperavam que o STF determinasse, nesta quarta-feira, que o Estado fosse obrigado a fornecer gratuitamente esses medicamentos, mas sessão foi novamente interrompida
Geral
STF julga liberação de remédios de alto custo e Anvisa vê risco
Os ministros vão avaliar se o governo deve fornecer medicamentos de alto custo que não estejam na lista de distribuição gratuita formulada pelo governo
Política
Após se tornar ré, Gleisi Hoffmann afirma que vai provar inocência
A petista afirmou que a denúncia apresentada contra ela é muito frágil, porque é baseada apenas em delações premiadas e não em fatos
Política
Em parecer, Rodrigo Janot pede ao STF que Bumlai continue preso
O procurador-geral da República destacou ainda que a defesa de Bumlai ataca a prisão preventiva do pecuarista, mas ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro
Política
STF anula investigação contra Lelo Coimbra por suposta compra de votos
O relator explicou que o STF é o único órgão competente para ordenar providências a partir da apuração de supostos crimes eleitorais atribuídos a parlamentares federais
Política
Teori barra ofensiva de marqueteiro contra Moro
Ministro do STF julgou improcedente ação de João Santana contra ato do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que teria negado à sua defesa acesso aos autos de ação penal
Política
Para Gilmar Mendes, decisão de Lewandowski a favor de fatiamento foi 'vergonhosa'
Para o presidente do TSE, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente que preocupa e pode repercutir negativamente nas cassações de mandatos de políticos
Política
Estados ficaram com grandes dívidas por causa da política monetária, diz Alckmin
De acordo com Alckmin, o País, ficou caro antes de ficar rico. "O foco da política econômica tem que ser o crescimento e a geração de emprego para as pessoas."