Política
Teori barra ofensiva de marqueteiro contra Moro
Ministro do STF julgou improcedente ação de João Santana contra ato do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que teria negado à sua defesa acesso aos autos de ação penal
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Para Gilmar Mendes, decisão de Lewandowski a favor de fatiamento foi 'vergonhosa'
Para o presidente do TSE, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente que preocupa e pode repercutir negativamente nas cassações de mandatos de políticos
Política
Estados ficaram com grandes dívidas por causa da política monetária, diz Alckmin
De acordo com Alckmin, o País, ficou caro antes de ficar rico. "O foco da política econômica tem que ser o crescimento e a geração de emprego para as pessoas."
Política
Rodrigo Janot quer evitar perpetuação de grupos familiares no poder
O procurador destaca que essa leitura, a partir do parágrafo 5.º, do artigo 14, se deu após a implantação do instituto da reeleição, com a Emenda Constitucional 16
Política
Toffoli nega liberdade a ex-secretário da Fazenda de Mato Grosso
Após a manifestação da defesa, a 5ª Vara Federal de Mato Grosso decretou novamente a prisão preventiva com base no descumprimento da medida cautelar alternativa
Política
Sociedade é preconceituosa com as mulheres, diz Cármen Lúcia em sessão do STF
Segundo a ministra, o fato de continuar a existir discriminação exige ações positivas, como as determinações trabalhistas diferentes para mulheres
Economia
STF suspende julgamento sobre demissões sem justa causa
O debate gira em torno da adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que endurece as regras de dispensa injustificada dos trabalhadores
Política
'Afaste esse cálice de mim', diz Renan ao comentar acusações de Cunha
Cunha é réu em dois processos no Supremo e é alvo de investigação em outras sete frentes. Já Renan não é réu, mas é investigado em 12 inquéritos na Suprema Corte
Política
Cármen Lúcia propõe que STF seja mediador na guerra fiscal dos Estados
Sensível às questões sociais, Cármen Lúcia destacou ainda que quer construir um modelo físico ao lado das penitenciárias, para que as presas grávidas possam ter seus filhos com dignidade
Política
Barroso defende agenda encabeçada por reforma política e combate à corrupção
O terceiro item da agenda de Barroso é a superação do que classificou como "preconceito contra a iniciativa privada", marcada pelo excesso de intervenções do poder público
Política
Supremo põe na pauta denúncia contra senadora Gleisi Hoffmann
O julgamento foi marcado para a próxima terça-feira, dia 20 de setembro. A Corte já havia marcado o julgamento, mas adiou a sessão por causa do processo de impeachment de Dilma
Política
Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal
Estão presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros
Política
Especulação sobre futuro de Dilma não traz prejuízo a julgamento, diz Rosa Weber
Dilma Rouseff foi convidada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para assumir a presidência da Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido
Política
Sem vocação penal, STF desacelera Lava Jato
Na terça-feira passada, dia 6, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu a lentidão dos casos no Supremo. A culpa, pelo entendimento de Janot, não é da própria Corte
Política
Defesa de Lula entra com recurso no STF contra decisão de Teori
No início da semana, Zavascki rejeitou a alegação da defesa de Lula de que o juiz federal Sérgio Moro, estaria usurpando a competência do STF