Política
STF autoriza compartilhar celular de Léo Pinheiro com inquérito sobre Agripino
A decisão de Barroso foi tomada em inquérito que investiga o senador José Agripino (DEM-RN) e familiares, inclusive o filho, deputado Felipe Maia (DEM-RN)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Ministro do STF suspende decisão do TCU que bloqueou R$ 2,1 bi da OAS
Marco Aurélio afirmou que a sua decisão reitera o entendimento da Corte de não reconhecer o Tribunal de Contas como um órgão que tem o poder de bloquear bens de empresas
Política
Por 10 votos a 1, STF nega pedido de Cunha para suspender processo de cassação
A defesa do deputado federal afastado impetrou um mandado de segurança solicitando a suspensão do processo desde o início da instrução probatória
Política
Ministros do STF são usados como alavanca para pretensões salariais, diz Gilmar
Nesta data, o Senado pode votar um projeto que reajusta os vencimentos dos ministros do STF, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, provocando um efeito cascata em todo o País
Política
Teori diz que recursos de Lula são tentativa de 'embaraçar' investigações
O ministro negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que questionava a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato
Política
Janot defende aborto para grávidas com zika
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot se manifestou favoravelmente ao aborto em mulheres infectadas pelo zika em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
“Eu não gosto de festa, gosto de processo”, diz nova presidente do STF
Na posse, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros
Política
Em decreto de prisão de empreiteiro, Moro diz que 'não contrariou' ordem do STF
Moro atribui ao empresário amigo do ex-presidente Lula "pagamento sistemático de propinas a agentes públicos, não só da Petrobras, mas também agentes políticos
Política
PMDB subscreve pedido para que Dilma perca direito a exercer função pública
Segundo a assessoria do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), a decisão de subscrever a ação é do partido e não tem relação com o governo de Michel Temer
Política
STF não tem poder para reverter impeachment, diz Joaquim Barbosa no Twitter
Joaquim Barbosa afirmou, em sua conta no Twitter, que a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado e desconectado do país
Política
Rodrigo Maia recebe Waldir Maranhão e deputados no Palácio do Planalto
A audiência agendada com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, foi cancelada, a pedido da ministra, que está prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Defesa de Dilma protocola recurso no STF contra impeachment
O recurso foi protocolado na manhã desta quinta-feira O caso foi distribuído para relatoria do ministro Teori Zavascki
Política
Defesa de Dilma Rousseff já prepara ação no STF
Os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os "limites" estabelecidos pelo STF
Política
Defesa de Dilma prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal
Nesta segunda-feira, a presidente afastada da República já sinalizou sua vontade de recorrer contra uma eventual decisão desfavorável do Senado
Política
Teori suspende exigência para juízes revelarem razões de foro íntimo
No mandado, as entidades sustentam que o novo Código estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado o fará sem necessidade de declarar suas razões