Política
Em voto, Toffoli destaca que há 'verba expressiva' para pagar anistiado
Relator da demanda na Corte máxima, Toffoli ponderou que o pagamento não significa "afronta ao princípio da legalidade da despesa pública ou às regras constitucionais
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Associação de Magistrados quer que Renan deixe a presidência do Senado
"Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o País foi saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público se afastar do cargo", disse o presidente da associação
Política
Vaquejada motiva disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal
Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal
Política
Criminalistas repudiam prisão em segunda instância para todos os casos
Por maioria, o Plenário Virtual do STF reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal
Política
"Alguma coisa está errada", diz Cármen Lúcia sobre preso custar mais do que um estudante
"Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada", afirmou
Política
Não é "feio" reivindicar aumento para juízes, diz Ricardo Lewandowski
Um projeto que tramita no Senado prevê um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017.
Política
Maioria do STF aprova ação que pode barrar novo mandato de Renan à frente do Senado
Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
STF retoma atividades na quinta-feira com julgamento que pode ameaçar Renan
A análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo partido Rede foi marcada pela presidente do STF há cerca de dez dias
Política
Cármen Lúcia não marca julgamento de denúncia contra Renan para novembro
Renan e Cármen entraram em rota de colisão após as declarações do peemedebista contra operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso
Economia
Rombo da Previdência levou supremo a vetar 'desaposentação', avalia Fux
Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decisão do Supremo evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões
Política
STF autoriza desconto em folha de servidor por dias de greve
O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro
Política
Gilmar Mendes critica procuradora que pediu explicações do MEC sobre ocupação das escolas
A subprocuradora quer que o governo se explique sobre o ofício que determinou que gestores dos institutos federais indicassem os nomes dos estudantes que participam de ocupação nas escolas.
Economia
Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é ilegal
A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão
Economia
Cármen Lúcia nega pedido para adiar julgamento da 'desaposentação'
A Cobap fundamentava o pedido de adiamento do julgamento na discussão sobre a reforma da Previdência, que abrirá uma "oportunidade de amplo diálogo com a sociedade sobre o tema"
Política
Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan
O plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade