Política
Na terça, a ministra Cármen Lúcia rebateu as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília
Política
A presidente da instituição frisou que o CNJ foi instituído não só para fiscalizar as práticas dos magistrados, mas para garantir a autonomia, "a independência e a força do Poder Judiciário"
Política
Gilmar Mendes apontou que a Justiça Eleitoral não se preparou para esse tipo de situação, como quando apontou o arquivamento da ação que pedia investigação das contas de Dilma Rousseff
Política
Segundo Teori, entre todas as ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, a última foi "a mais atípica e complexa de todas
Política
A ministra comentou que no Estado democrático de direito a imprensa tem um papel imprescindível, mas admitiu que a sociedade passa hoje por um momento de grandes transformações
Economia
O julgamento desta quarta-feira girou em torno de uma empresa de combustíveis e lubrificantes que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Política
A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de "presidente", e não de "presidenta", quando foi eleita para comandar o STF em agosto
Política
Primeiro mês da ministra oi marcado por um novo ritmo de trabalho, com sessões prolongadas, decisões sobre temas de repercussão social e política e a busca de parcerias com governadores
Política
Na última sexta-feira, 7, deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da PEC do Teto
Política
Questionado se algo na Lava Jato o incomoda, Toffoli respondeu que "existem meios jurídicos de tentar combater os excessos que possam ocorrer nessa operação"
Geral
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo
Política
No texto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera que a decisão do STF exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas
Política
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais
Geral
Essas pessoas esperavam que o STF determinasse, nesta quarta-feira, que o Estado fosse obrigado a fornecer gratuitamente esses medicamentos, mas sessão foi novamente interrompida
Geral
Os ministros vão avaliar se o governo deve fornecer medicamentos de alto custo que não estejam na lista de distribuição gratuita formulada pelo governo