Política
STF abre inquérito contra deputado do PSD por tortura
Crime teria ocorrido em 2009. O deputado e cinco policiais então subordinados a ele também foram denunciados pelo mesmo crime por forjar um flagrante de extorsão contra uma mulher
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Cunha dá posse a deputado aliado de Picciani após ser obrigado por liminar do STF
Vereador do Rio de Janeiro licenciado, o peemedebista assumiu o mandato para reforçar o apoio ao líder do partido na Casa, Leonardo Picciani
Política
Lewandowski deixa para relator decidir sobre indulto de condenados do mensalão
Barroso deverá decidir sobre o assunto só depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Os advogados dos condenados protocolaram o pedido em 29 de dezembro
Política
'Cadê o resto?' Cobravam os deputados por mais propinas, diz delator
Os políticos citados na delação de Carlos Alexandre de Souza, o Ceará, negam recebimento de propinas no esquema desmontado na Operação Lava Jato
Política
Randolfe Rodrigues afirma que menção a ele em delação foi 'plantada'
Rodrigues foi citado na delação premiada de Ceará que trabalhava como entregador de dinheiro para Youssef. Ele disse ter ouvido que o doleiro havia feito o repasse de R$ 200 mil ao senador
Política
'As condições para a saída da crise agora estão dadas', diz Cardozo
Cardozo reconhece que a votação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo ritos para o processo do impeachment, abriu espaço para que o governo possa se recuperar politicamente
Política
Cunha acredita que restam dúvidas sobre eleição de comissão que julgará impeachment
Cunha disse que vai apresentar embargos declaratórios no STF antes de fevereiro. Lewandowski alertou que recurso apresentado antes da publicação de acórdão pode ser anulado
Política
Clima de desconforto marca reunião de Cunha e Lewandowski
O mal-estar, segundo apurou o Estado, teve início quando Eduardo Cunha informou, em declarações à imprensa, que havia solicitado a Lewandowski uma audiência para tratar da decisão do Supremo
Política
Lewandowski marca para amanhã audiência de Cunha no STF sobre impeachment
Objetivo do presidente da Câmara é pedir celeridade na publicação do acórdão do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha disse que deve apresentar embargos de declaração
Política
Janot chama Cunha de delinquente
Na avaliação de Janot, "os fatos indicam que existe um grupo de parlamentares, liderado por Eduardo Cunha que vem se valendo dos mandatos e prerrogativas"
Economia
Investigação na Eletrobras se torna cinco vezes maior
As investigações tiveram início em junho, ainda com a coleta de dados e reuniões de percepção das operações da Eletrobras, entre outras atividades
Política
Ministro do STF suspende artigo da lei do direito de resposta
Liminar ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte, o que só vai acontecer no ano que vem, já que o recesso do STF começou nesta sexta-feira (18). Até lá, a regra ficará suspensa
Política
Presidente Dilma tem vitória no Supremo contra impeachment
A Corte também determinou que a votação para a escolha da comissão especial de impeachment na Câmara não pode ser secreta, portanto, deve ser feita às claras
Política
Barroso diz caber ao Senado processar e julgar impeachment e critica voto secreto
Em seu voto, que durou pouco mais de 40 minutos, Barroso defendeu que Câmara apenas autoriza a instauração do processo e cabe ao Senado processar e julgar
Política
Supremo retoma julgamento sobre rito do processo de impeachment nesta quinta
As principais regras discutidas são a defesa da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para a eleição da comissão especial do processo pelo plenário