Política
Começa sessão do STF que julgará rito do impeachment
Um dos pontos da ação é a definição do poder do Senado para afastar a presidente da República do cargo. Em manifestação escrita, a Câmara argumentou que não caberia ao Senado
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Fachin diz que ausência de defesa prévia 'não viola o devido processo legal'
Para o ministro Fachin, o momento de defesa da presidente no processo é antes do parecer da comissão especial. "Oportunidade em que se julgará a admissão definitiva da denúncia"
Política
Supremo começa a definir rito do processo de impeachment nesta quarta
A principal regra que será discutida pelos ministros é a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff, antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment
Política
TSE nega recurso contra investigação das contas de Dilma
Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, que é relator das contas da petista no Tribunal, pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu Dilma em 2014
Política
Operação mira 'provas' de que Cunha usa cargo em benefício pessoal
Cunha já é alvo de duas outras investigações. A primeira, na qual já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Fachin entrega em mãos a ministros do STF voto sobre impeachment
Ao entregar os papeis para o ministro Dias Toffoli, Fachin disse: "Estou aberto a discussões." Os ministros entraram na sessão com os envelopes em mãos e devem analisar o voto
Política
Ministro do Supremo autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM
Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial
Política
Barroso: papel do STF no processo de impeachment é garantir procedimento adequado
Sem comentar se o Congresso Nacional deveria ou não suspender o recesso, Barroso disse que rapidez é fundamental. "Acho que é bom para o País que isso seja resolvido da forma mais célere"
Política
Dilma pede ao STF nulidade de ato de Cunha que abriu impeachment
Presidência pede que o STF entenda que há necessidade de defesa prévia a ser apresentada antes do recebimento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados
Política
Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei
Política
Deputados reagem e pedem ao STF anulação de ato de Cunha sobre impeachment
Alegando questões estratégicas, os deputados não quiseram informar quantas e que tipo de peças serão apresentadas. Dilma pediu tranquilidade e confiança nas instituições públicas
Política
PGR pede abertura de 2 inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal Gomes
Parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Peças são mantidas em segredo de Justiça no STF e têm como fundamento duas petições ocultas
Política
Líder do PT no Senado confirma que bancada quer derrubada de alguns vetos
A chamada PEC da Bengala estendia para todo o funcionalismo público o limite de aposentadoria compulsória. Anteriormente, a vigência se restringia a ministros dos tribunais superiores e TCU
Política
STF converte prisão temporária de André Esteves em preventiva
Sem a decisão de Zavascki, Esteves poderia ser solto a partir desta segunda-feira, 30, quando expirava o prazo de cinco dias da prisão temporária
Política
Supremo Tribunal Federal investiga 67 citados na Lava Jato
A lista inclui dois ministros, 13 senadores e 23 deputados, enquanto número de inquéritos abertos pela Corte chega a 33, com 13 denunciados