Política
'Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo', diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, considerado um adversário do governo no tribunal, preferiu não comentar as decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
'Fora Cunha' é o assunto mais falado do Twitter no Brasil
Postagens são feitas em meio a matérias sobre contas de Cunha na Suíça e sobre as acusações contra ele na Lava Jato. Não é a primeira vez que ele é alvo de críticas na internet
Política
Decisão do STF põe em risco a independência dos Poderes, diz Paulinho da Força
Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), diz na nota que há uma "clara interferência do STF no Poder Legislativo, colocando em risco a independência dos Poderes"
Política
STF acata mandado de segurança do PT e suspende rito de Cunha para impeachment
No final de setembro, em nome do PT e do PCdoB, o deputado Damous apresentou uma questão de ordem questionando o rito de um eventual processo de impeachment da presidente lido por Cunha
Política
Ayres Britto diz que não foi sondado para defender Dilma em impeachment
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda, 12, ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado
Política
Ministro do STF autoriza PF a colher depoimento de Lula na Lava Jato
Despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki ressalta que cabe ao procurador-geral e a policiais apontarem quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação
Política
Decisão do STF deve retornar o prefeito de Marataízes ao cargo
O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão, mas pode reassumir a qualquer momento, já que no site do STF foi publicada decisão em seu favor
Economia
Diretor de Regulação do BC defende legislação única sobre depósitos judiciais
O diretor enfatizou que até mesmo o mínimo de 30% pode não ser, pela ótica prudencial, necessariamente adequado e suficiente. De acordo com ele, os valores dos depósitos variam muito
Política
Para ex-presidente do STF, não há motivo para impeachment de Dilma Rousseff
Segundo ele, o afastamento da presidente sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes
Política
Justiça condena Duque a 28 anos de prisão e Vaccari a 15 anos
Ex-diretor de Serviços da estatal, acusado de ter recebido R$ 36,3 milhões em propinas, pegou a mais alta pena já imposta pela Justiça na Operação Lava Jato
Política
Partidos terão de fazer 'ajuste' para eleições de 2016
O PT, por exemplo, gastou, em valores corrigidos pela inflação, quase R$ 835 milhões nas campanhas de todos os candidatos do partido a prefeito e a vereador há três anos
Política
Ministro da Defesa rebate críticas e diz que STF "não comporta paixões"
Nas redes sociais, Wagner disse que as acusações de Mendes "não condizem" com um magistrado da mais alta Corte do País e que as cadeiras do STF "não comportam paixões"
Política
Em novo ataque ao PT, Mendes diz que partido 'avançou' sobre o dinheiro público
Sobre a decisão do STF de barrar doações de empresas para partidos políticos e candidatos, Gilmar Mendes disse que não concorda, mas vai cumpri-la
Política
Fim do financiamento empresarial de campanha traz novos desafios ao Congresso
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17). Senadores contrários ao fim do financiamento privado criticaram
Política
Lewandowski rebate Cunha e reafirma que normas sobre doação valerão em 2016
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão