Política
Em novo ataque ao PT, Mendes diz que partido 'avançou' sobre o dinheiro público
Sobre a decisão do STF de barrar doações de empresas para partidos políticos e candidatos, Gilmar Mendes disse que não concorda, mas vai cumpri-la
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Fim do financiamento empresarial de campanha traz novos desafios ao Congresso
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17). Senadores contrários ao fim do financiamento privado criticaram
Política
Lewandowski rebate Cunha e reafirma que normas sobre doação valerão em 2016
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão
Política
'Decisão do Supremo a gente respeita', diz relator da reforma política na Câmara
Para o deputado, uma decisão do Senado pode virar o jogo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já aprovada em dois turnos pela Câmara está parada no Senado desde agosto
Política
Cunha diz que precisa analisar decisão do STF sobre financiamento de campanha
A decisão da Corte foi tomada nesta tarde por oito votos a três. Cunha afirmou que precisa analisar o acórdão para ver qual a motivação e as reais implicações
Política
Supremo declara inconstitucionalidade de doações eleitorais de empresas
A proibição, pelo STF, do financiamento por pessoas jurídicas, abre brecha para que a presidente Dilma Rousseff vete o texto votado no Congresso na semana passada
Política
Gilmar Mendes vota a favor do financiamento privado de campanhas
O entendimento firmado pela Corte somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016 se a votação for encerrada até o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito
Política
Supremo retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas
Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado
Política
STF aceita denúncia e Maluf vira réu em ação por falsidade ideológica
Denúncia contra o deputado foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot em outubro de 2014 em razão de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010
Política
STF deve decidir sobre Mercadante na terça-feira
ministro Celso de Mello, responsável pelo caso no STF, já começou a avaliar o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Política
PF pede ao Supremo que Lula seja ouvido na Lava Jato
O documento, assinado pelo delegado Josélio Azevedo de Sousa, ressalta que o cenário faz com seja necessário que Lula apresente sua versão sobre os fatos investigados
Polícia
Suspenso julgamento no STF sobre porte de drogas para consumo próprio
Em voto-vista apresentado ao Plenário, o ministro Fachin se pronunciou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal
Polícia
STF adia para amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de droga
Julgamento conta com um voto a favor da descriminalização do porte, proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal
Política
Decano do STF diz que ainda estuda abertura de inquérito de Mercadante e Aloysio
Decano da Corte, Celso de Mello, tornou-se relator de dois pedidos de investigação encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo, na semana passada
Geral
STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas