Política
Plenário do Senado aprova recondução de Janot por 59 votos a favor
Durante a sabatina, O chefe do Ministério Público Federal negou com veemência ter feito um "acordão" com o governo para, em troca de ser reconduzido
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
'Eu preciso que você me pague', disse Cunha a delator, segundo Procuradoria
Na peça encaminhada ao STF, o chefe do MPF afirma que, entre os anos de 2006 e 2009, o presidente da Câmara recebeu parte de um total de U$ 40 milhões em contrato de multinacionais
Polícia
Julgamento sobre porte de drogas no STF é suspenso
Após apresentações orais na quarta-feira, 19, de representantes de diversas associações, MP e Defensoria, o STF retomou hoje o julgamento da ação com a apresentação dos votos dos ministros
Política
PGR não irá pedir afastamento de Cunha da presidência da Câmara em denúncia
Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF
Política
Denúncia contra Cunha por lavagem e corrupção deve seguir hoje para o STF
Cunha deve ser acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma das possibilidades é de que a denúncia venha acompanhada de um pedido de afastamento de Cunha
Geral
STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio
No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas, não pode ser configurado crime
Polícia
STF adia para a próxima semana julgamento sobre porte de drogas
A descriminalização é julgada em função de recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela de um detento
Geral
STF começa a julgar porte de drogas para consumo próprio
A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento
Política
Defesa de Cunha diz que informações sobre Lava Jato são 'sonegadas' pela PGR
À Justiça Federal no Paraná, Julio Camargo relatou o pagamento de US$ 5 milhões a Cunha. O depoimento veio à público há pouco menos de um mês
Política
Ao STF, Janot diz que Collor recebeu R$ 26 milhões de propina
O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. Os carros apreendidos do senador teriam sido comprados irregurlamente
Política
STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas
A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade
Política
Estou me restringindo nos comentário, diz Nardes sobre contas do governo
Porto Alegre – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas federais de 2014, disse que ultimamente está mais econômico em suas exposições porque desde a semana passada tem em mãos a defesa do governo sobre os 13 questionamentos feitos pelo TCU. “Estou me restringindo mais […]
Política
Presidente do STF quer limitar pedidos de vistas
A proposta foi encaminhada a Lewandowski em junho pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, sob justificativa de "garantia de maior celeridade"
Política
Estranhos no ninho: Novos membros do Conselho de Comunicação do Congresso tomam posse sob protesto
Durante a cerimônia, manifestantes seguravam cartazes com críticas à indicação feita pela Câmara dos Deputados. Um dos cartazes dizia que "a população não está corretamente representada".
Política
STF suspende quebra de sigilo da família de doleiro da Lava Jato
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da ex-mulher e das duas filhas do doleiro Alberto Youssef