Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 20, que o consenso chegado na reunião no Supremo Tribunal Federal foi no sentido de dar “mais transparência” às emendas parlamentares individuais, de bancadas e de comissão. Para o senador, a reunião foi “muito produtivo, de muito bom diálogo, com propósito comum de solução”. Pacheco […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai analisar com calma a proposta de consenso sobre emendas parlamentares, elaborada nesta terça-feira, 20, em uma reunião com representantes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vi os termos ainda, foi uma coisa muito telegráfica. Vamos analisar com calma […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que há “consenso pleno” entre os Três Poderes sobre a necessidade de rastreabilidade das emendas parlamentares, o que inclui quem as indica e para onde elas são destinadas. A declaração ocorreu após um almoço com representantes do governo federal e do Congresso Nacional nesta terça-feira, […]
Política
A ideia é assegurar "critérios de transparência, rastreabilidade e correção" do dinheiro público que deputados e senadores direcionam a seus redutos eleitorais
Geral
A principal entidade dos promotores e procuradores do Ministério Público em todo o País quer dar um fim na impunidade de que desfrutam homens que furtam a própria mulher ou se apropriam de bens da filha. Em ação proposta ao Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) busca garantir que […]
Política
Regras para demissão sem justa causa e a proteção do trabalhador frente à automação estão entre os assuntos da pauta
Política
A defesa de um grupo de seis professores, todos idosos, um com 77 anos, quer marcar uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, para buscar o desfecho de uma ação trabalhista, subscrita por eles, que já percorre uma longa viagem, desde os anos 1990 – na próxima sexta, 23, […]
Economia
A resolução deste litígio reacende discussões sobre a segurança jurídica no ambiente de negócios brasileiro
Política
O mecanismo é utilizado por deputados federais e senadores para destinar verbas aos seus redutos eleitorais
Economia
O ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira, 16, que empresários brasileiros estão preocupados com a segurança no País, o que já estaria prejudicando investimentos internacionais e pode atrapalhar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), “que esperamos cresça mais de 2,5%, como está sendo previsto por alguns analistas”, disse durante participação […]
Economia
O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua regulamentação, é evidente que vai […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a repercussão geral em tema que discute a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo fixo de empresas, como imóveis e veículos. A repercussão geral havia sido reconhecida há 12 anos. Sem ela, a […]
Geral
Partidos aliados do governo e entidades sindicais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova Lei dos Agrotóxicos, que acelera o processo de registro dos defensivos. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está em vigor desde dezembro do ano passado. A ação foi protocolada ontem […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo. Ele é investigado por ter chamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ladrão e sugerir sua prisão […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira, 14, as emendas impositivas ao Orçamento da União. O mecanismo é utilizado por deputados e senadores para destinar verbas aos seus redutos eleitorais. Contudo, por decisão de Dino, o repasse está suspenso até que o Congresso crie novas regras para garantir mais meios […]