Política
STF deve divulgar hoje nomes de políticos que serão investigados
O teor dos 28 pedidos de investigação será conhecido ao mesmo tempo. O ministro Teori Zavascki quer evitar que um nome seja divulgado oficialmente antes dos demais
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Supremo Tribunal Federal extingue pena de José Genoino, primeiro condenado do mensalão a ter pena extinta
Genoino teve prisão decretada em 2013 e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, em Brasília. Em janeiro de 2014 ele fez o pagamento integral da multa a que foi condenado
Política
Teori Zavascki nega liminar que questiona passagens a cônjuges de parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou liminar que questiona a extensão da cota de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares
Política
STF autoriza João Paulo Cunha a cumprir pena em regime aberto
Antes de deixar a prisão, Cunha deverá passar por uma audiência na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do DF, onde irá receber as orientações para cumprimento da pena
Política
Itália deverá extraditar Pizzolato, diz deputada ítalo-brasileira Renata Bueno
No ano passado, a corte da cidade de Bolonha, Itália, havia negado a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, mas semana passada a Corte de Cassação de Roma decidiu pela extradição
![ADANISTIA204 BSB – 29/04/2010 – STF/LEI DE ANISTIA – Plenario da sessão do Supremo Tribunal Federal que retoma o julgamento da ação movida pela OAB contra a aplicação da Lei de Anistia para torturadores. Ontem (28), a sessão foi interrompida após o voto do ministro-relator, Eros Grau, contrário à ação da OAB. no STF, em […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/VAyfmDEP-19107700-plenario-stf-jpg.webp "ADANISTIA204 BSB – 29/04/2010 – STF/LEI DE ANISTIA – Plenario da sessão do Supremo Tribunal Federal que retoma o julgamento da ação movida pela OAB contra a aplicação da Lei de Anistia para torturadores. Ontem (28), a sessão foi interrompida após o voto do ministro-relator, Eros Grau, contrário à ação da OAB. no STF, em […]")
Política
Lava Jato terá análise mais discreta no Supremo
O caso ameaça tirar do mensalão a alcunha de "maior escândalo de corrupção do País". Entre os citados por delatores estão Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL)
Política
Supremo avalia direito a recurso para políticos no julgamento da Lava Jato
Desde junho de 2014, as ações penais deixaram de ser analisadas pelo plenário e passaram para competência das duas turmas que compõem a Corte
Política
STF nega habeas corpus para dois investigados da Operação Lava Jato
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, arquivou dois habeas corpus que pediam a liberdade de funcionários da construtora OAS investigados pela Operação Lava Jato
Política
STF nega liberdade a 11 presos na Operação Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF no Paraná contra nove acusados de envolvimento no esquema de formação de cartel e pagamento de propina investigado na operação
Economia
Lewandowski recebe governadores eleitos para discutir distribuição de royalties
Representantes do Piauí, Bahia e Maranhão pediram que o STF retome o julgamento da liminar que impede a distribuição igualitária de royalties do petróleo
Política
Barroso autoriza Delúbio a visitar os pais em GO no final de ano
Como o ex-tesoureiro do PT cumpre pena em regime aberto, qualquer deslocamento para outra cidade, além da de sua residência, deve ser autorizada pela Justiça
Política
Oposição promete recorrer contra mudança na meta fiscal
Parlamentares planejam entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o projeto que flexibiliza a meta do superávit primário
Polícia
Coronel capixaba é preso acusado de desviar dinheiro do Batalhão de Guarapari
De acordo com os autos do processo, o coronel teria realizado uma compra de materiais de construção com dinheiro da Polícia Militar para uso particular
Política
Juiz nega manobra para evitar que Lava Jato vá ao STF
A investigação de políticos com foro privilegiado no esquema tiraria o processo da Justiça Federal e levaria as investigações para o Supremo Tribunal Federal
Política
Empreiteiras tentam deixar processo só no STF
O argumento central é que o caso não poderia seguir fora do Supremo a partir do momento em que a investigação encontrou indícios de envolvimento de dois deputados federais