Política
MPES denuncia Governo do Estado no Supremo
O MPES ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra o Estado sobre casos de contratação temporárias realizadas pelo governo sem urgência
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho
A fiscalização encontrou funcionários sem registro em Carteira de Trabalho, alojamentos precários e instalações sanitárias inadequadas. Participação de parlamentar não foi comprovada
Política
STF decide que ES continua com 10 deputados na Câmara
Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora de duas ações que também questionaram a regra do TSE. A recomposição mudaria o número de deputados em 13 estados
Política
STF retoma julgamento de ações sobre alteração das bancadas federais nesta quarta-feira
A questão, que começou a ser julgada na sessão do último dia 11, mas a sessão foi suspensa após sustentações orais. O número de deputados federais do ES pode cair de 10 para nove
Política
STF adia julgamento que pode diminuir número de deputados do ES
O Supremo adiou julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudar o número de deputados de 13 estados na Câmara, entre eles o ES
Política
STF julga mudança na composição da bancada capixaba, nesta quarta-feira
Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Política
Lewandowski promete maior diálogo no STF
Sem citar nomes, o ministro insinuou que o modelo atual deixou de fora do diálogo setores com os quais o STF tem intervenção. saída de Joaquim Barbosa do STF é esperada para o fim deste mês
Política
STF determina afastamento de defensores públicos capixabas
O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de 22 defensores públicos do que foram admitidos sem concurso público. Defensoria disse que vai aguardar ser notificada
Política
Janot diz que Genoino pode cumprir pena em casa
Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino
Política
Polarização já cansou o Brasil, diz pré-candidato Eduardo Campos
Segundo Campos, a "nova política" passa pelo debate programático em torno de temas importantes para a sociedade, além de mudanças no sistema de alianças
Política
Barbosa: Processo para aposentadoria 'leva uns 15 dias'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse que deverá demorar aproximadamente 15 dias o processo burocrático para a sua aposentadoria.
Economia
Procurador-geral da República dá parecer contrário a mudança na correção do FGTS
"O STF não detém condições técnicas necessárias para definir índice apto a atualizar monetariamente os saldos das contas vinculadas do FGTS", opinou
Política
STF anula decreto que desapropria prédio da Manguinhos
O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do fundo de investimento Perimeter Administração de Recurso, que é um dos acionistas da refinaria
Política
Plano de Barbosa é ver jogos da Copa e descansar após aposentadoria
“Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão, eu tomei naqueles 22 dias que tirei em janeiro. Eu estive na Grã-Bretanha e na Franca. Aquilo foi decisivo”, afirmou.
Política
STF prepara fase mais voltada à Constituição
Ministros acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança