Política
Defesa de Lula ao STF altera nota de instituto sobre tríplex
Em nota divulgada no fim de janeiro, o instituto informava que Lula e dona Marisa visitaram o apartamento junto com o presidente da OAS, Leo Pinheiro, sem nenhum detalhamento
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Planalto celebra decisão de tornar Cunha réu na Lava Jato, mas teme vingança
No Planalto, o comentário era que, com Cunha inaugurando o banco dos réus da Lava Jato, o Supremo terá de decidir o mais rápido possível por seu afastamento do comando da Câmara
Política
Seis ministros do STF votam pelo recebimento parcial da denúncia contra Cunha
Cunha foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras
Política
Maioria do STF aceita abertura de ação penal contra Eduardo Cunha
Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavacki, os demais minsitros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras
Política
Cunha inicia discussões para formação de comissões da Câmara
O presidente da Câmara chegou a afirmar que a definição pode depender do julgamento do recurso da Câmara que questiona o rito definido pelo STF para análise do pedido de impeachment de Dilma
Política
Grupo de deputados questiona decisão de Barroso sobre impeachment
Em dezembro, o ministro suspendeu o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Política
Janot é contra recurso da Câmara que questionou decisão sobre impeachment
Os ministros decidiram que cabe ao Senado, por maioria simples, decidir sobre a admissibilidade do processo e, em caso de instauração do processo, afastar o presidente da República
Política
Senado vai protelar decisão sobre Delcídio
Delcídio, que está em licença médica desde a semana passada, foi preso preventivamente em novembro, acusado de tentar dificultar as investigações da Operação Lava Jato
Geral
Em visita ao Espírito Santo, Lewandowski anuncia expansão de projeto para o sul do Estado
Audiência de Custódia começou atendendo municípios da Grande Vitória e, em setembro, chegou a cidades da Região Serrana. Ministro aproveitou também para elogiar o sistema prisional capixaba
Política
Lava Jato prevê já para este ano prisão de condenados
A força-tarefa da Operação Lava Jato considera que as provas reunidas nos processos de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, que terão recursos julgados em segundo grau
Polícia
Presidente do Supremo lança projeto de cidadania em presídios do Espírito Santo
O ES foi escolhido como piloto para implantação do projeto do CNJ por ser referência nacional na administração do sistema prisional, principalmente, na área de ressocialização dos detentos
Política
Ministro do STF manda soltar senador Delcídio do Amaral
A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró
Política
Advogados reagem à decisão do STF sobre prisão de réus em 2ª instância
Fora da Corte Suprema, as opiniões também se dividem. Ordem dos Advogados do Brasil reagiu enfaticamente contra a decisão e alertou, em nota, para os "danos irreparáveis"
Política
Defesa de Delcídio entrega defesa em processo no Conselho de Ética
Defesa do senador Delcídio Amaral critica o que chama de "intromissão" do Supremo Tribunal Federal e defende a independência dos Poderes e a autonomia do Senado
Política
No mandado de segurança ao STF, defesa de Cunha pede mais prazo
Nobre argumenta na petição que, logo que o relator Fausto Pinato (PRB-SP) foi substituído por Marcos Rogério, defesa deveria ter sido notificada a apresentar defesa prévia de Cunha