Política
As Casas também querem que Dino deixe a relatoria do processo que trata sobre o fim do orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pela Corte em 2022
Economia
Processo da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027 está suspenso até setembro
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo para o governo federal e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre a participação da União na empresa. Ele atendeu a um pedido feito pelas partes. “Tendo em vista a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a […]
Geral
De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a terceirização é “legítima”, mas que a falta de vínculo empregatício pode “criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”. Ele defendeu que o Supremo debata as nuances da terceirização da atividade-fim das empresas, “à luz da tese acertada no Supremo” que permitiu a prática […]
Economia
A nota publicada anteriormente continha um erro no quinto parágrafo. A decisão da Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo de emprego do entregador com o iFood, e sim com uma empresa intermediária. O iFood foi condenado a responder subsidiariamente pela dívida trabalhista. Segue a matéria corrigida. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento. A análise ocorria no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 2. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados. Com o reconhecimento da relevância […]
Política
Diante dos crescentes conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal aponte uma “resolução pacífica” para o tema da demarcação de terras. “O caminho será a conversa. No nosso entendimento, não […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da base de cálculo do ICMS […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A análise ocorria no plenário virtual e tinha conclusão prevista para amanhã, 6. O pedido de destaque transfere a discussão para o […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tentativa de conciliação ocorre em meio ao impasse entre os três Poderes sobre o tema e ao desinteresse de representantes dos povos indígenas em negociar. No plenário […]
Geral
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Trata-se do primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações que […]
Geral
O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que "amigos da Corte", como a CNBB, não têm legitimidade para apresentar embargos de declaração em processos de controle de constitucionalidade
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão, por participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro. O julgamento em plenário virtual foi iniciado nesta sexta-feira, 2, e segue aberto para que os ministros registrem seus votos até a próxima sexta, […]