Polícia
Julgamento conta com um voto a favor da descriminalização do porte, proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal
Política
Decano da Corte, Celso de Mello, tornou-se relator de dois pedidos de investigação encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo, na semana passada
Geral
Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas
![STF13 – RJ – 14/10/2013 – STF/JOAQUIM – POLÍTICA OE – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, faz palestra “Brasil – avanços e retrocessos institucionais”, no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na PUC-Rio. O STF abriu sexta-feira prazo para apresentação de novos recursos no processo do mensalão. Os 25 condenados têm até a […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/ekPmO0ut-658859667-joaquim-barbosa-estadao-640x422.webp "STF13 – RJ – 14/10/2013 – STF/JOAQUIM – POLÍTICA OE – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, faz palestra “Brasil – avanços e retrocessos institucionais”, no Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na PUC-Rio. O STF abriu sexta-feira prazo para apresentação de novos recursos no processo do mensalão. Os 25 condenados têm até a […]")
Política
"Por que num país com tanta miséria, onde os salários são tão baixos, empresas encontram meios de doar bilhões a políticos e a partidos?", indagou ex-ministro em rede social
Política
As informações foram levadas ao conhecimento do ministro Teori Zavascki e, segundo investigadores, os dois casos serão redistribuídos a outros ministros da Corte
Política
A decisão do Supremo movimentou o domingo em Brasília. A presidente Dilma Rousseff conversou com vários ministros ao longo do dia, entre eles Mercadante e Edinho
Política
É a terceira vez que o STF prorroga investigações contra políticos. Em março, a Corte abriu inquéritos para investigar a suposta participação de políticos e operadores no esquema
Política
Durante a sabatina, O chefe do Ministério Público Federal negou com veemência ter feito um "acordão" com o governo para, em troca de ser reconduzido
Política
Na peça encaminhada ao STF, o chefe do MPF afirma que, entre os anos de 2006 e 2009, o presidente da Câmara recebeu parte de um total de U$ 40 milhões em contrato de multinacionais
Polícia
Após apresentações orais na quarta-feira, 19, de representantes de diversas associações, MP e Defensoria, o STF retomou hoje o julgamento da ação com a apresentação dos votos dos ministros
Política
Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF
Política
Cunha deve ser acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma das possibilidades é de que a denúncia venha acompanhada de um pedido de afastamento de Cunha
Geral
No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas, não pode ser configurado crime
Polícia
A descriminalização é julgada em função de recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela de um detento
Geral
A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento