Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer […]
Política
Na tribuna, o advogado Luís Felipe Cunha, que representa Sérgio Moro, afirmou que a expressão foi "infeliz", "em um ambiente jocoso
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, […]
Política
Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o delator Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um outro colaborador da Operação: Adir Assad. Apontado pelos investigadores como lobista, Assad pediu a suspensão da multa do acordo de R$ […]
Política
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Sérgio Moro faz ligação do ministro com compra de habeas corpus
Economia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação proposta pelo Solidariedade que questionava o marco regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Transporte Rodoviário de Passageiros (Trip). O motivo foi o descumprimento de formalidades na petição – os advogados não apontaram especificamente os dispositivos da Constituição que teriam […]
Geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em determinar que a abertura de novos cursos de Medicina siga as regras previstas no edital do programa Mais Médicos, cuja constitucionalidade vinha sendo questionada. Todos os magistrados já votaram e o julgamento deve ser encerrado nesta terça-feira, 4. Os editais do Mais Médicos preveem prioridade […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 5, se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ser parentes. Também está na pauta uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta omissão do Congresso em editar lei que regulamente a preservação do pantanal mato-grossense, e outra que […]
Política
A manifestação ocorreu em julgamento iniciado na sexta-feira, com previsão de término no dia 10
Política
As prisões tem caráter preventivo e foram cumpridas no Rio de Janeiro e em São Paulo
Política
A operação da corporação ocorreu após pedido da PGR; presos serão investigados por ameaça e perseguição
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou na noite da quinta-feira, 30, que ouviu de autoridades de Israel o motivo para o país não romper relações com o Brasil. Segundo ele, “o amor do povo judeu pelo Brasil e, em especial, pelo povo evangélico” foi crucial para evitar a decisão diante das […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta terça-feira, 28, que o governo de Goiás refaça a lista de classificação do concurso público para Polícia Militar (PM) e para o Corpo de Bombeiro do Estado para incluir mulheres entre os aprovados. A decisão ocorre após a reclamação de candidatas que alegaram alcançar […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu 72 horas para que o governo Tarcísio de Freitas se manifeste sobre uma série de questionamentos ao edital de compra das câmeras corporais para uso por policiais no Estado de São Paulo. O governo paulista terá de explicar a possibilidade de os agentes iniciarem […]
Política
Léon Lima de Moraes morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada