Política
Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha
Decisão do Supremo Tribunal Federal repercutiu no Congresso Nacional, e os parlamentares do Espírito Santo disseram o que pensam sobre o assunto
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização no Brasil
Os ministros continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
Geral
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalizar o uso da maconha
"Tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública", declarou o ministro do STF
Geral
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Os ministros declararam que esse não é um delito criminal, mas um ilícito administrativo. O consumo continua proibido
Geral
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos para que a Corte reconheça a descriminalização e os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux serão decisivos no julgamento. Já há uma maioria formada (sete votos) […]
Geral
Prefeitura de SP diz ao STF que fez 4 abortos legais com mais de 22 semanas de gestação em 2024
A Prefeitura de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fez 68 abortos legais na rede municipal de saúde em 2024. Apenas quatro procedimentos foram realizados em mulheres com mais de 22 semanas de gestação. Os dados foram enviados ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ele mandou os hospitais comprovarem o cumprimento […]
Política
André Mendonça do STF diz que é preciso ter cautela no combate às fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é preciso “ter equilíbrio e ponderação” no combate às fake news, para “não nos tornarmos censores da vontade ou das manifestações das pessoas”. A declaração foi feita durante palestra em um evento da Controladoria-Geral do Município de São Paulo, que lançou […]
Política
Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'
Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral
Política
Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados por instituições financeiras, a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e o bloqueio de verbas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. Os três processos são julgados no […]
Geral
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha
O placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa para substituir o consumo próprio do tráfico
Economia
STF mantém decisão que reinclui empresas consideradas inadimplentes no Refis
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 8 a 3, uma decisão liminar que reincluiu empresas consideradas inadimplentes no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, em abril de 2023. A decisão abrangeu empresas que haviam sido excluídas do Refis por pagarem parcelas insuficientes para abater a […]
Geral
PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios constitucionais e legais, gera […]
Política
Tarcísio diz ao STF que indenização por 'excesso de trabalho' estimulará procuradores do Estado
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a nova licença por “excesso de trabalho” para os procuradores do Estado. Cobrado pela ministra Cármen Lúcia a prestar informações sobre o penduricalho, o governador justificou que o benefício foi criado para “estimular o desempenho de atribuições […]
Política
Barroso destacas benefícios da IA, mas se diz preocupado com massificação da desinformação
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, discute os benefícios e os riscos da inteligência artificial, destacando a necessidade de regulamentação para evitar a desinformação e garantir a justiça
Política
O que é o "Gilmarpalooza", evento jurídico realizado por Gilmar Mendes em Portugal
Autoridades brasileiras costumam usar recursos públicos para participar do Fórum na Europa, que está em sua 12ª edição